Mudança no Farmácia Popular é nova ameaça a continuidade do programa

Apenas alguns dias antes da troca do atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governo Temer altera a sistemática do programa Farmácia Popular. Antes da mudança, farmácias recebem um reembolso do governo a cada produto dispensado, com base em uma tabela de valores de referência pré-definidos para cada um deles.

Já o novo modelo prevê que esses repasses ocorram com base em um sistema que monitora os preços cobrados pelas indústrias na venda dos remédios às farmácias. O valor detectado no sistema deve ser acrescido de 40% de margem, além de impostos. Com isso, ao menos 22 remédios deverão terão os valores redefinidos.

As entidades se mostram contrária a mudança. Em nota, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar), o Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional (GrupofarmaBrasil), a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Progenéricos) e o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) informaram preocupação com o destino do programa.

Hoje, o Farmácia Popular atende a 10 milhões de brasileiros por mês com medicamentos gratuitos ou com 90% de desconto. Para elas, as mudanças colocam em risco a sobrevivência do programa Aqui Tem Farmácia Popular e a falta de debates sobre a apressada medida também é alvo de críticas.

“Uma mudança dessa profundidade, feita cinco dias antes da troca de Ministro, não parece oportuna nem sensata. Queremos que o novo ministro da Saúde institua o Grupo de Trabalho que analisará o programa. O setor privado quer essa discussão. Mas quer garantir que a população brasileira não será gravemente afetada por equívocos que podem inviabilizar o programa que vem dando certo”, afirmam as entidades.

As organizações ainda destacam que houve inúmeras reuniões sobre o risco de promover mudanças radicais no programa e que diante do atual cenário, o setor farmacêutico entende que o programa pode ser aperfeiçoado e exatamente por esse motivo propôs discutir medidas nesse sentido por meio de um Grupo de Trabalho criado em janeiro. Porém ele jamais foi reunido e agora o Ministério da Saúde quer fazer alterações sem qualquer debate.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o diretor do Sindusfarma, Nelson Mussolini, destaca que no ano passado o governo Michel Temer fechou as unidades próprias do programa Farmácia Popular, alegando o alto custo de logística, que chegaria a 80%, contra o custo do próprio medicamento, que seria de apenas 20%.

"Ele dizia que o custo era 80%. Como ele quer que as farmácias do mercado façam por metade do custo logístico que ele dizia que tinha nas farmácias dele? As informações não fecham com a realidade dos fatos", disse Mussolini à reportagem.