Privatização da Eletrobras não avança na Câmara e relator se irrita

A comissão especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (21) para apresentação do roteiro de trabalho do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que é relator do projeto.

eletrobras - Richard Silva/PCdoB na Câmara

Aleluia não ficou satisfeito com o cancelamento e disse que o governo deixou o projeto de privatização da Eletrobras “à própria sorte”.

“Por enquanto, ele [projeto] está à própria sorte. O governo quer [aprovar], mas não focou. Precisa de foco. Não abandonou, mas não focou. O governo precisa entender que tem coisas na vida que só se consegue com muito esforço. Não adianta pensar que esse projeto anda de forma natural, não anda”, disse o deputado.

Enfrentando a pressão de diversos setores dos movimentos sociais e a atuação da bancada da oposição, o governo não conseguiu dar andamento ao projeto na celeridade que queria na comissão especial.

A comissão demorou duas reuniões para ser instalada após ação da bancada de oposição. E ainda não conseguiu aprovar nenhum requerimento para realizar audiência pública.

Diante do esvaziamento, Aleluia disse que não descarta levar o seu relatório para ser analisado diretamente no plenário da Câmara.

“Eu não tenho dúvidas que pode levar para plenário. Eu faço o relatório e levo para o plenário”, declarou. O deputado informou que pretende apresentar seu relatório do projeto em 17 de abril.

Em dezembro, Temer assinou Medida Provisória para privatizar a Eletrobras e outras distribuidoras no âmbito do Programa Nacional de Desestatização.

Em novembro, o Conselho de Administração da Eletrobras aprovou a venda de algumas das empresas no valor simbólico de R$ 50 mil, incluindo a Eletrobras Piauí, Cepisa, EletroAcre, Boa Vista Energia, Ceron (Rondônia), Amazonas Distribuidora de Energia, Cepisa (Piauí) e Ceal (Alagoas). Na assembleia também decidiram que a Eletrobras iria assumir a dívida dessas empresas no valor de R$ 11,2 bilhões.

Para a oposição, a proposta de privatização do governo é equivocada e ameaça a soberania nacional. Além disso, argumenta, a privatização do setor elétrico vai resultar no aumento da conta de luz, prejudicando principalmente a população mais pobre.