ONU: entidades pedem proteção a sobreviventes da execução de Marielle

Organizações ligadas aos direitos humanos denunciaram o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, ocorrido no dia 14 de março, no Rio de Janeiro, aos relatores da 37ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Conselho de Direitos Humanos da ONU

O discurso levou aos presentes no plenário em Genebra, na Suíça, a história de vida e de luta da parlamentar, além de cobrar que o ataque seja investigado “imediatamente e de forma imparcial”.

“A força, o engajamento e a sororidade de Marielle servem como fonte de inspiração para o trabalho de promoção e proteção dos direitos dos grupos mais marginalizados”, discursou Marina Tavares, escolhida para a fala.

Jovem negra, Marina é mestranda bolsista da “Graduate Institute of International and Development Studies”, em Genebra, com estudos voltados à “Antropologia e Sociologia do Desenvolvimento”. “Senti que era importante, pela situação e representatividade, ter uma mulher negra fazendo discurso para Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas”, pontuou.

Ela representou quase setenta ONGs e entidades do Brasil e do mundo, principalmente da América do Sul. No país, a Justiça Global, a Conectas, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a UNEAFRO foram algumas das instituições que assinaram o documento da fala coletiva.

No início do discurso, a mestranda lembrou que o mandato de Marielle foi focado em políticas públicas que combatiam o racismo e a violência policial, além de militar pelo empoderamento de mulheres negras e da comunidade LGBTI. Alguns dias antes de ser assassinada, Marielle se manifestou nas redes sociais contra a violência do 41º Batalhão da PM do Rio contra os moradores de Acari, na zona norte, reforçando a denúncia de ativistas da comunidade, como mostrou reportagem exclusiva da Ponte. Marina apontou para o fato de a vereadora ter sido escolhida para ser relatora da comissão montada para monitorar as violações de Direitos Humanos durante a intervenção no Rio de Janeiro, instalada “contra as vontades da população” e já criticada pelo Alto Comissariado da própria ONU.

A falta de proteção aos defensores dos direitos humanos foi citado no discurso. Em maio do ano passado, durante a Revisão Periódica Universal (RPU-2017), também em Genebra, o Brasil já havia sido orientado a aprimorar e expandir este programa. O grupo pede, ainda, a proteção imediata dos sobreviventes do ataque à Marielle.

Para finalizar, conclamou que a força de Marielle sirva de exemplo na luta pelos direitos dos grupos marginalizados. “Me sinto honrada de poder dar voz a todas e todos que diariamente tentam ser silenciados”, afirmou a jovem Marina Tavares.

Confira o discurso na íntegra:

A proteção dos defensores dos direitos humanos é fundamental para a implementação da Declaração de Viena sobre Direitos Humanos.

A vereadora municipal Marielle Franco e Anderson Gomes foram brutalmente mortos no dia 14 de março no Rio de Janeiro, Brasil. O seu mandato centrou-se no racismo estrutural e na violência policial sofrida pelos pobres, pretos e jovens nas favelas e no empoderamento de mulheres negras e da comunidade LGBTI.

Ela foi nomeada como relatora parlamentar para monitorar os abusos da intervenção federal altamente militarizada no Rio, decretada pelo Presidente, contra a vontade da comunidade e sob as preocupações do Alto Comissário.

Muitos que falam a verdade ao poder no Brasil enfrentam violência e estigmatização sem precedentes, já que o país está no topo das mortes dos defensores. O programa de proteção dos defensores permanece subfinanciado e sem funcionários.

A força, o engajamento e a sororidade de Marielle servem como fonte de inspiração para o trabalho de promoção e proteção dos direitos dos grupos mais marginalizados.

Instamos o Brasil a garantir uma investigação imediata, imparcial e independente, levando os responsáveis à justiça, explorando seriamente a hipótese de execução extrajudicial e proporcionando proteção efetiva aos sobreviventes desse ataque.