Dados desmentem Ministro de Temer que atacou o Bolsa Família

A fala do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, aconteceu junto com o presidente Michel Temer em um evento sobre microcrédito para beneficiários de programas sociais. E, segundo o político, o Bolsa Família não reduziu a pobreza.

“A existência dos programas de transferência de renda não foi suficiente para reduzir a pobreza, só a pobreza extrema, mas não reduziu o número de pobres. A pobreza no Brasil continua intacta. Não reduziu a desigualdade no Brasil nesses 14 anos de Bolsa Família”, afirmou.

Todavia, os números apurados e estudos realizados ao longo dos anos do Bolsa Família contradizem a declaração do ministro. Em 12 anos, ou seja, desde o seu lançamento em 2003 até 2015, o Bolsa Família retirou 36 milhões de pessoas da pobreza extrema.

O programa também foi considerado responsável por manter 97% dos 17 milhões de crianças e adolescentes na escola, já este é um pré-requisito para ser beneficiário.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostram que a proporção de pobres no País caiu de 23,4% em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, para 7% em 2014. Em números absolutos, são 26,3 milhões de pessoas a menos vivendo abaixo da linha de pobreza – uma redução de 40,5 milhões de pobres para 14,2 milhões em 12 anos.

Um estudo do Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que o país estava no caminho certo para a diminuição da pobreza. A entidade sugeriu mais recursos no Bolsa Família para redução da desigualdade no Brasil, já que para a OCDE, o programa é o único gasto social verdadeiramente progressivo e que chega ao pobre.

Além de estatisticamente ter diminuído não só a pobreza, mas também ter tirado brasileiros da extrema pobreza, o Bolsa Família impactou diretamente para tirar o Brasil do Mapa da Fome.
Agora, os cortes no programa podem recolocar país no Mapa da Fome. Apenas com a PEC dos gastos no orçamento, cerca de 500 mil famílias devem deixar o Bolsa Família.

Discurso do governo Temer

No governo Michel Temer, há um alinhamento ideológico e prático entre o ministério e o Governo Federal. Terra vem seguindo o mesmo discurso. A última ameaça de Temer ao programa foi a mudança do nome Bolsa Família para Bolsa “Dignidade”.

Para a assistente social Ieda Castro, ex-Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a mudança tornará irreconhecível o programa criado em 2003 pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Afirmou em uma entrevista ao Portal Vermelho. Confira matéria.

“Não é uma simples mudança de nome. É uma mudança de conceito que se propõe dentro da lógica conservadora desse governo. Deslocam a transferência monetária do campo do direito para o campo da meritocracia e da moral. Quando diz bolsa dignidade implica que a pessoa que recebe tem que ser digno de receber esse benefício ou deve ter feito algo para ser merecedor do benefício”, criticou Ieda.

Na opinião da ex-secretária, o estado não quer mais reconhecer que pobreza é a expressão das desigualdades sociais. “Os condicionantes de quando foi criado o programa eram o acompanhamento escolar e médico para receber o benefício. Esse acompanhamento também implicava na obrigação do poder público promover o acesso à saúde e educação e outras políticas”, comparou a ex-secretária.