Qual o objetivo de um embargo petroleiro dos EUA contra a Venezuela?

Os Estados Unidos são um dos países que mais utilizam petróleo como arma com maior frequência. Ao longo da história, impôs embargos petroleiros ao Japão (antes da Segunda Guerra), à União Soviética, em 1960, e desde os anos 80, à África do Sul, Birmânia, Sérvia, Haiti, Líbia, Iraque, Irã, Sudão e Síria [1].

Quais são os objetivos destes embargos petroleiros?

Donald Trump - Divulgação

Em termos gerais, os embargos buscam restringir os investimentos nacionais, no caso de um país produtor de petróleo, fomentar a desestabilização econômica e em seguida uma crise política. Soma-se a isso um boicote de acesso ao comércio internacional e obstáculos para a compra de produtos de primeira necessidade. Um dos objetivos pode ser o de configurar um cenário de “crise humanitária”, para justificar uma ação conjunta contra um país considerado inimigo ou hostil.
Qual o objetivo do embargo na Venezuela?

O embargo petroleiro, ou qualquer uma de suas variações, busca reduzir os investimentos na Venezuela, além da oferta de medicamentos e produtos vitais para a população. Fora isso, tem o objetivo de boicotar os planos de recuperação do desenvolvimento nacional da PDVSA. O embargo é também uma aposta renovada no déficit da Venezuela em médio prazo [2].

“Se os Estados Unidos aplicam um embargo, tanto na importação de petróleo venezuelano, como na exportação de produtos norte-americanos derivados de petróleo e comprados pela Venezuela, poderia colocar a PDVSA e Maduro de joelhos” [3], diz o informe “É possível um embargo petroleiro na Venezuela?”.

Vozes a favor do embargo

Em novembro de 2017, o presidente argentino Maurício Macri disse ao Financial Times, em Nova York, que os EUA “deveria ir fundo com um embargo petroleiro”, pois isso elevaria a pressão contra o governo de Nicolás Maduro [4].

Na recente visita do então secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, em alguns países latinos, em uma coletiva de imprensa com o chanceler argentino Jorge Faurie, voltaram a colocar em pauta o possível embargo. Não é casual que estas declarações sejam na Argentina, pois em 2018 será o país sede do G-20.

Fontes próximas à Casa Branca afirmaram recentemente que Donald Trump estaria a um passo de declarar o embargo petroleiro contra a Venezuela, ou suspender a compra de petróleo venezuelano [5]. “A esperança da maioria dos venezuelanos é que o México, Argentina, Peru, Colômbia e Jamaica deem luz verde para que os Estados Unidos finalmente empreenda o único que realmente poderia derrubar a ditadura de Maduro em poucos dias, com o embargo de petróleo”, disse a fonte [6]. Por isso essa visita de Tillerson ao continente foi tão importante, e isso também mostra a importância do Grupo de Lima como formação de um bloco sólido contra a Venezuela que pode agir em parceria com a OEA e a União Europeia.

Segundo um artigo publicado na Reuters [8], o México está buscando de novo uma “diplomacia enérgica” com a que vários países do Caribe tiveram nos anos 80, cuja finalidade é colocar de escanteio aliados como a Venezuela e assumir um papel importante na região, sobretudo nos países que pertencem à Caricom (Comunidade do Caribe). Com esta informação fica mais fácil entender os motivos da passagem do chanceler mexicano, Luis Videgaray, pela Jamaica, Granada e Santa Lucia em março deste ano [9].

Quais podem ser os resultados de um embargo petroleiro?

Um exemplo, o embargo petroleiro contra o Irã, em 2012: Nem as sanções financeiras dos EUA, nem o embargo da União Europeia, impediram que o petróleo iraniano tivesse outros clientes. Os países asiáticos se transformaram em uma boa clientela, considerando o melhor preço oferecido pelo Irã. O embargo tem que ser “multilateral” para que funcione (incluindo também os países asiáticos, por exemplo). Não obstante, as sanções sim afetaram a economia iraniana, mas este resultado não se deve ao embargo petroleiro em si, mas às sanções sobre o setor financeiro, bancário e de seguros, devido à hegemonia dos EUA e a União Europeia nesta área [10].

Outros resultados

As sanções econômicas, incluindo o embargo, falham geralmente quando seu objetivo é gerar submissão. Os países veem a submissão como algo humilhante e uma ameaça à sua soberania, de modo que as sanções tendem a gerar “sentimentos nacionalistas” [11]. Em experiências concretas, têm sido totalmente ineficazes a partir da ótica estratégica, pois se provocam desestabilização interna, contribuem para o nacionalismo e para reforçar o sentimento anti-EUA, afastando o “país hostil” ainda mais da esfera de influência norte-americana.

Neste cenário, organismos dos Direitos Humanos têm se distanciado do processo da Venezuela e recusado este mecanismo de controle, ao passo que pedem ao governo dos EUA para não impor um embargo petroleiro contra o país sul-americano [12].

A conveniente “intervenção por crise humanitária”

Como já foi dito, um dos objetivos das sanções econômicas é desestabilizar e quebrar a economia do país considerado hostil, gerar caos e instabilidade que justifiquem uma “intervenção humanitária”. Isso foi insinuado em fevereiro com operações de tropas colombianas nas fronteiras com a Venezuela. No entanto, este tipo de ação dificilmente estão destinadas a “resgatar o povo” e melhorar sua situação de vida.

Tal como mostra a intervenção em Ruanda, em 1994, “quando as nações enviam suas forças armadas a outros territórios, é pouco provável que o façam pro razões humanitárias, sempre o fazem em virtude de interesses nacionais – adquirir ou ocupar territórios, ganhar vantagens geoestratégicas, obter controle de recursos naturais. Para justificar a intervenção, as potências descrevem estas ações em termos de valores morais supremos como a paz, a justiça e a democracia”, diz um relatório da Global Policy Forum.

Notas

[1] https://www.ogj.com

[2] http://www.resumenlatinoamericano.org

[3] http://wlrn.org/

[4] http://www.el-nacional.com

[5] http://www.ilgiornale.it

[6] https://es.panampost.com

[7] http://www.celag.org

[8] https://mx.reuters.com

[9] http://www.jamaicaobserver.com

[10] http://www.mepc.org

[11] https://www.ogj.com

[12] https://www.cels.org.ar