Orlando defende desoneração apenas para setores que empregam mais
O requerimento de urgência para votação do projeto que altera o sistema de desoneração da folha de pagamentos (PL 8456/17) deve ser votado nesta semana, garante o presidente da Câmara dos Deputado, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso isso aconteça, a proposta poderá ser votada pelo Plenário na semana que vem.
Publicado 12/03/2018 15:38
O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), defende no parecer a manutenção do benefício, mas para os setores que mais empregam. Segundo ele, a proposta é reduzir o total de 56 setores beneficiados, mas para um número maior que os seis propostos pelo governo.
Na proposta do governo federal, voltam a contribuir sobre a folha de pagamento, com alíquota de 20%, as companhias do ramo de tecnologia da informação, teleatendimento, hotelaria, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como vestuário, calçados e automóveis.
"O relatório irá manter a desoneração para bem menos setores do que os beneficiados hoje, mas em uma quantidade maior do que previa o projeto original", destacou Orlando, que também é líder da bancada do PCdoB.
Desta maneira, a possibilidade de contribuição sobre a receita bruta mensal ficará restrita às empresas de transporte coletivo de passageiros (rodoviário, metroviário e ferroviário); de construção civil; e de comunicação.
"Setores que empregam muita gente e aqueles que sofrem uma concorrência de importados muito forte deveriam ser preservados", frisou o deputado, destacando que o objetivo também é atingir setores que têm peso na pauta de exportações e agregam valor à economia brasileira.
Eletrobras
Maia também disse que a reunião para instalação da comissão especial sobre a privatização da Eletrobras (PL 9463/18, do Executivo) está mantida para esta terça-feira (13), às 16 horas. Na semana passada, o ato foi suspenso após questão de ordem da oposição, que promete novamente obstruir os trabalhos.