Patrulha Maria da Penha em Teresina

Vereador Enzo Samuel apresenta requerimento de Audiência Pública para tratar sobre a criação da Patrulha Maria da Penha

Vereador Enzo Samuel e representantes da UBM/PI - Equipe Enzo Samuel
O vereador Enzo Samuel (PCdoB) protocolou ontem, no dia internacional da mulher, na Câmara Municipal, um requerimento de Audiência Pública para tratar sobre a criação da Patrulha Maria da Penha, que pretende dar assistência e fazer o monitoramento às mulheres vítimas de agressão, no sentido de garantir o cumprimento das medidas protetivas.

Para o vereador, “Existe cada vez mais a necessidade de criarmos mecanismos de proteção e combate à violência doméstica. Nós já conseguimos ter alguns avanços desde a sanção da Lei Maria da Penha, mas ainda sim, as agressões físicas, morais, sexuais, patrimoniais e psicológicas ainda são uma triste realidade no nosso país. Nesse sentido, estou apresentando hoje um requerimento de Audiência Pública para discutir sobre a criação da Patrulha Maria da Penha. Queremos debater com os entes do poder público e com as entidades da sociedade civil organizada, como a União Brasileira de Mulheres sobre a viabilidade dessa medida, que visa diminuir cada vez mais os índices de agressões às mulheres e também os índices de feminicídio.”, ressalta o parlamentar.

O serviço tem o intuito de quebrar o ciclo da violência contra a mulher, protegendo a vítima e impedindo novas agressões. A patrulha prestará um atendimento especializado às vítimas de violência e vai atuar de modo a orientá-las sobre as medidas protetivas previstas em lei, a procurar ajuda nos serviços de assistência, como o Centro de Referência da Mulher, e a encaminhar as vítimas para assistência médica quando necessário. O autor de violência doméstica também é notificado e monitorado pela patrulha, como forma de inibir novas agressões. Essa medida já é realidade nas capitais de Curitiba e também a nível estadual, a exemplo de Minas Gerais.

De acordo com Enzo Samuel, “Precisamos chamar atenção para esse tema. Não só no dia de hoje, mas na luta cotidiana pela igualdade de direitos e na luta contra toda forma de opressão às mulheres. Essa luta é conjunta, escutando os movimentos sociais, os entes do poder público, tanto do nosso município, como do estado, para que juntos possamos elaborar mais políticas públicas e lutar cada vez mais pela emancipação das mulheres.”