Chile aprova ensino superior público universal

O Congresso chileno aprovou semana a reforma que vinha sendo debatida pelos parlamentares do país desde o início do segundo governo de Michelle Bachelet, em 2014. A gratuidade universal do ensino superior era a principal promessa da chefe do executivo chileno. Esta medida distancia o país um pouco mais da legislação imposta pela ditadura de Augusto Pinochet.

MIchele Bachellet - Alex Ibañez/ Presidência do Chile

Além da gratuidade universal, a reforma chilena cria ferramentas para avaliação do ensino superior que possam garantir a qualidade. A aprovação na Câmara dos Deputados é a etapa final para que a lei seja aprovada.

O Ministério da Educação do Chile divulgou informações de que nos últimos 4 anos o governo conseguiu aprovar um total de 29 leis sobre educação.

Segundo informa a Carta Educação, Paula Narváez, porta-voz do governo, teria afirmado que a lei "dá tranquilidade aos jovens para que seus talentos, suas capacidades, sua inteligência possam se desenvolver em um Estado que lhes dá oportunidades".

A presidenta do país, Michelle Bachelet, comemorou a aprovação no Twitter, lembrando que acredita que sua lei de Universidades Estatais "fortalece uma gestão institucional, devolve ao Estado seu papel de protagonismo para assegurar uma educação superior pública de qualidade".
A reforma é uma resposta a um projeto da ditadura de Augusto Pinochet, considerada a ditadura mais sangrenta da América Latina. Entre 1980 e 1990, uma série de privatizações foram realizadas no país.

A ditadura militar chilena retirou do Estado a responsabilidade de oferecer direitos sociais como a educação, e abriu espaço para um ensino privado. Sem regulamentação, as mensalidades de ensino dispararam nos anos 1990.

Até então, o governo financiava escolas privadas e as universidades públicas eram pagas. Dessa forma, estudantes utilizavam financiamentos de bancos privados para que pudessem estudar e iniciavam a vida adulta com dívidas.

Em 2006, esse formato da educação gerou os maiores protestos da história do país desde a ditadura, o que ficou conhecido como "revolta dos pinguins". "Pinguins", é como são chamados os estudantes secundaristas chilenos devido aos uniformes com terno e gravata. Eles foram às ruas e ocuparam escolas em todo o país reivindicando gratuidade do ensino e também do transporte.

Em 2011, outra onda de protestos de estudantes universitários exigia mudanças no modelo.
"Ao avançar com a gratuidade na educação superior, queremos construir um país mais igualitário, com igualdade de oportunidades. Com a aprovação no Congresso, consagramos como lei um direito social que nunca deveria estar nas mãos do mercado!", afirmou a presidenta no Twitter.