Governo Temer não assentou nenhuma família em 2017

No desmonte das políticas sociais resultantes do golpe de 2016, o governo Michel temer não realizou o assentamento de nenhuma família de agricultores no Brasil ao longo de todo o ano de 2017. Este é o pior resultado desde 1995.

Reforma agrária MST

Segundo levantamento feito pelo portal UOL junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aponta que em 2016, considerado o pior até então, foram assentadas 1.686 famílias. Já em 2015, ainda no governo Dilma Rousseff, o número de famílias assentadas chegou a 26.335.

"O Incra não promoveu o assentamento de novas famílias em 2017, visto que o Acórdão 775/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos processos de cadastro e seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), no período de abril de 2016 a setembro de 2017", justificou o Incra por meio de nota. A suspensão da medida ocorreu em setembro do ano passado.

O Incra também alega que "a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, alterou os parâmetros de cadastro e seleção de famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária" e que "aguarda a publicação de decreto presidencial regulamentando dispositivos da lei para retomar o ingresso de novas famílias no PNRA".