País deve aumentar recursos no Bolsa Família para reduzir desigualdade

Segundo relatório da OCDE, um pacote de reformas que desvinculasse o piso de benefícios previdenciários do salário mínimo e que, ao mesmo tempo, deslocasse as economias que possam ser geradas para o Bolsa Família, poderia ter feito a desigualdade no Brasil diminuir 63% mais rapidamente nos últimos anos. “É importante olhar medidas que limitem os aumentos reais dos benefícios que não atinjam os pobres. Não diminuir, mas somente limitar aumentos futuros e usar essa economia para transferir mais dinheiro para o Bolsa Família. Aumentar o escopo de pessoas que possam utilizar o benefício “, explica Jens Arnold, economista responsável pelo Brasil na OCDE.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até 85 reais) e pobres (renda per capita mensal entre 85,01 reais e 170 reais). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Hoje o Brasil gasta 0,5% do PIB com o Bolsa Família. O benefício máximo para uma família inteira é menos de um terço do salário mínimo. Atualmente, o programa atende pouco mais de 14 milhões de famílias, que recebem, em média, 178,45 reais. De acordo com o documento, esses benefícios têm sido ajustados à inflação de maneira facultativa, mas o ajuste planejado para 2017 foi suspenso até 2018.

Na avaliação de Luis Henrique Paiva, ex-secretário do Bolsa Família e atual pesquisador do Ipea, sem a correção constante do benefício pela inflação, o programa pode acabar perdendo sua eficiência. “Se corre o risco de que o valor do benefício não seja minimamente suficiente para a família se manter. Os reajustes precisam ser feitos”, afirmou Paiva em podcast do Ipea sobre desigualdade. Segundo o pesquisador, os aumentos não deveriam tampouco ser dados, como hoje, via decreto. “É preciso retirar o componente político dos reajustes do Bolsa Família.(…) os reajustes ainda são atos políticos são emitidos por decreto pelo presidente em um anúncio. Na hora que isso for incorporado na legislação, eles passam a acontecer como qualquer outro benefício”, explica. Ainda segundo o pesquisador, a linha da pobreza aplicada atualmente pelo programa está defasada e abaixo da definida no início do programa Brasil Sem Miséria. Paiva também sugere que ela esteja automaticamente indexada.

O Bolsa Família, que tirou milhões de brasileiros da pobreza, é um assunto que desperta sempre discussões sobre sua eficácia, ainda que tenha sido exemplo para dezenas de países na América Latina, África e Ásia, que adotaram programas semelhantes. O Bolsa Família é também uma das marcas dos Governos do PT, que comandou o país entre 2003 e 2016, com Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.