Publicidade

Notícias relacionadas a: contribuição sindical - imposto sindical

[Para tentar compensar a redução do preço do diesel e efetivar acordo com os caminhoneiros, o presidente ilegítimo Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 839/18, que corta pelo menos R$ 2,3 bilhões nas áreas sociais, de segurança e infraestrutura. Desse montante, R$ 820 milhões foram retirados da Ciência e Tecnologia e R$ 225 milhões da Seguridade. A Bancada do PCdoB fez 21 emendas supressivas para tentar impedir prejuízos.]

Governo asfixia sindicatos, mas libera recursos para setor patronal

[A presidência do Supremo Tribunal Federal incluiu no calendário de julgamentos do plenário as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 5.794 e 5.826. Estas ações questionam pontos da Reforma Trabalhista, mais especificamente, o fim da contribuição sindical compulsória e o contrato de trabalho intermitente. A previsão é que entrem na pauta desta quinta-feira (28), em sessão que vai começar às 14 horas.]

STF não levou em conta que contribuição financia programas importantes

[O plenário do Supremo concluiu, nesta sexta-feira (29), o julgamento da ADI 5.794, que questionava o comando da Lei 13.467/17 determinando que a contribuição sindical seja facultativa. Foram 6 votos a 3. O resultado não deve nos causar surpresas. Embora tenhamos torcido muito para que fosse diferente. A vida é dura mesmo.]

Contribuição sindical: não houve surpresas; o capital ganhou

[Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o advogado Magnus Farkatt, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que põe fim a compulsoriedade da contribuição sindical fere a independência econômica dos sindicatos.]

Magnus Farkatt: decisão do STF distorce a realidade dos sindicatos