Deputados averiguam responsabilidade da Alunorte em contaminação no PA

O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), realizou diligência ao município de Barcarena, nesta sexta-feira (23), para apurar in loco o vazamento de rejeitos químicos no solo e afluentes nas comunidades localizadas no entorno da mineradora norueguesa Hydro Alunorte.

Por Márcia Carvalho

Dona Maria Salistiana Cardoso, 68, moradora da comunidade Bom Futuro - Reprodução Blog do Bordalo

O crime ambiental foi denunciado pela população no último final de semana e atestado em laudo do Instituto Evandro Chagas, divulgado na última quinta-feira (22). A empresa nega.   

Depois de uma rápida visita às instalações da Hydro, onde foi recebido pela direção da empresa, ao lado da comitiva de deputados federais da bancada paraense, Carlos Bordalo seguiu, juntamente com o deputado Lélio Costa (PCdoB) e Elisângela Jorge, representante do deputado Jaques Neves (PSC), presidente da Comissão de Saúde, para as comunidades. Também acompanharam a diligência o Batalhão Ambiental, a Defensoria Pública do Estado do Pará, representada pelo Defensor Agrário João Paulo, e diversas lideranças comunitárias, como Janilda Gonçalves, da Associação das Mulheres Canto da Cidade de Barcarena e conselheira da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

Primeira parada: Vila do Conde, onde Bordalo ouviu relatos como o do pescador José Maria Pacheco, que há 30 anos vive no local. “Eu já trabalhei na Hydro e sei que jogam tudo ali: ácido sulfúrico, soda cáustica, e esses rejeitos penetram no solo. Além disso, estão jogando todos os rejeitos no rio. Hoje, na mesa do pescador, falta o alimento, porque muitas espécies de peixe sumiram ou estão contaminadas. Já estamos cansados de tanta reunião. Nossa comunidade está gritando, pedindo socorro, e ninguém faz nada”, disse ele.

Isaura Gomes Lobato, moradora do Bairro Industrial, relatou que a população sofre constantemente com problemas de saúde, principalmente gastrointestinais e dermatológicos. “Tenho cinco crianças em casa, meus netos que são como meus filhos, porque sou eu quem cuida deles. Meu neto está com a mão toda ferida de tanta micose, nem quer mais sair do quarto. Tenho uma bebezinha cheia de feridas. A gente passa remédio, mas não sara nunca. À noite, vem tanta fumaça com fuligem, que meus olhos ficam inchados”. Dona Isaura fez um poço artesiano no quintal, mas a água tem uma coloração esbranquiçada e ela acredita que não serve para o consumo.

Mais adiante, na comunidade Bom Futuro, dona Maria Salistiana, 68, entra em desespero quando vê a equipe da Alepa chegando. “Eu não sei mais o que fazer, estou ficando muito doente aqui. Olhe a qualidade da água que a gente tem (foto – mostrando vasilhames plásticos com água barrenta). Eu tomo essa água e sai me rasgando por dentro. Desde ontem não consegui comer mais nada”, diz ela, aos prantos.

Manoel dos Santos, 66, agricultor, explica que a bacia de rejeitos da Hydro fica bem perto da comunidade, que sofre ainda com um lixão onde é despejado todo tipo de material, inclusive lixo hospitalar.

Mais de 100 famílias moram na comunidade Bom Futuro, que viu seus recursos naturais acabarem depois da construção da bacia de rejeitos. “Tinha tanto peixe, mas depois acabou. Aqui todo animal morre, cachorro, galinha. Todo ano, nesse período, primeiro vem uma água vermelha. Não temos mais condições de morar aqui”, diz o agricultor Valdir Rodrigues Bastos.

Em todos os relatos, foi comum a ocorrência de diversos e sistemáticos lançamentos clandestinos e pontos de transbordamento do DRS 1 da planta de processamento de bauxita da mineradora. As comunidades convivem diariamente com água contaminada – que, dependendo do dia, pode estar vermelha ou esbranquiçada, indicando que as fontes de contaminação podem ter múltiplos responsáveis.

Para o deputado Bordalo, “está claro que as chuvas dos últimos dias acentuaram os problemas de contenção das bacias de rejeitos, que transbordam ou são deliberadamente lançados nos rios e igarapés da região”, observou. Na visita à comunidade Bom Futuro, o parlamentar percorreu a pé, por entre as trilhas abertas pelos moradores, a distância até a bacia de rejeito, e constatou que os furos estão tomados por água de coloração esbranquiçada.

Nos próximos dias, a Comissão de Direitos Humanos divulgará o relatório sobre a diligência, mas de antemão o parlamentar defende que Estado e Prefeitura de Barcarena instalem com urgência um plano para viabilizar água e alimentos para as comunidades atingidas, além de um amplo processo de investigação de contaminação das pessoas, e não apenas do ambiente, para compreender os diversos tratamentos de saúde recomendáveis para cada caso.

“Há pessoas contaminadas com chumbo, alumínio e outros metais pesados e que precisam de tratamento emergencial. Elas precisam ter a garantia do poder público de que novas contaminações serão sustadas, nem que para tanto se tenha que paralisar temporariamente as atividades poluidoras, até que se descubra e processem os responsáveis”, defende o parlamentar.

“As violações são graves e constituem afronta aos direitos mínimos da dignidade humana e, por isso, não permitem que se estabeleça um jogo de empurra-empurra entre o poder público e a iniciativa privada. Ambos são responsáveis, mas a obrigação de acolher, tratar e proteger a população é do Estado do Pará”.

O que diz a empresa

Em nota divulgada à imprensa no final da manhã desta sexta-feira, a Hydro informa que "as pesquisas técnicas realizadas por diferentes autoridades de vigilância confirmaram que não houve vazamento ou ruptura dos depósitos de resíduos de bauxita em Alunorte". A empresa também garante que está distribuindo água potável para as comunidades de Vila Nova e Bom Futuro e que fará uma "análise aprofundada do relatório do Instituto Evandro Chagas". Durante a manhã, a imprensa foi impedida de acompanhar a visita dos parlamentares à mineradora, apesar do credenciamento e da distribuição de equipamentos de segurança.

Manoel dos Santos