Em ação, Mendonça Filho é acusado de violar autonomia universitária

Um grupo formado por José Geraldo de Sousa Júnior, ex-reitor da Universidade de Brasília; Marcio Sotelo Felippe, ex-Procurado-Geral do Estado de São Paulo; Wadih Damous, deputado federal (PT); Paulo Pimenta, deputado federal (PT); e Patrick Mariano Gomes, advogado, protocolou, nesta quinta-feira (22), uma representação no Conselho de Ética da Presidência da República e na Procuradoria-Geral da República contra o ministro da Educação, Mendonça Filho.

mendonça filho - Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

O documento [acesse a íntegra aqui] acusa o ministro de violar a liberdade de cátedra e a autonomia universitária, ao se manifestar contra o curso ministrado pelo professor Luis Felipe Miguel, da Universidade de Brasília, “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. As informações são do blog Nocaute.

Mendonça Filho disse que acionaria a Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal para “apurar se há algum ato de improbidade administrativa ou prejuízo ao erário a partir da disciplina”.

Em texto postado no Facebook, o ministro diz que “não se pode ensinar qualquer coisa”: “Se cada um construir uma tese e criar uma disciplina, as universidades vão virar uma bagunça geral. A respeitabilidade no ambiente acadêmico fica na berlinda”.

Quem também fez críticas à censura encampada pelo Ministro da Educação foi a ex-presidenta Dilma Rousseff, que classificou a medida como “típica de estados de exceção”.


O professor de ciência política Luis Felipe Miguel, que vai ministra o curso “o golpe de 2016”, disse nesta quarta-feira (21) que a disciplina é “corriqueira” e apenas questionará a realidade, de acordo com o conhecimento produzido nas ciências sociais.

Para Miguel, “[a disciplina] não merece o estardalhaço artificialmente criado”. O comentário foi publicado em sua página no Facebook. O professor sustenta que o curso tem “valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social”. Para ele, isso não significa que irá abrir “mão do rigor científico” ou “aderir a qualquer tipo de dogmatismo”.