Brasil

14 de fevereiro de 2018 - 16h57

Fontana critica decisão do TSE que permite o autofinanciamento


   
Para o parlamentar, a medida causa um grande desequilíbrio, tornando-se a campanha dos multimilionários. Fontana explicou ainda que não se deve substituir o abuso do poder econômico das empresas, já vetado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo das pessoas físicas mais ricas.

“A decisão do TSE vai beneficiar o poder econômico, tornando as eleições desse ano uma vantagem para os mais ricos em relação às candidaturas com propósitos sociais. Um candidato milionário não pode colocar milhões na sua própria campanha, desequilibrando o jogo democrático”, alertou o deputado. Henrique Fontana defende um financiamento democrático e republicano com a combinação do financiamento de pequenos valores de pessoas físicas e do fundo partidário aprovado pelo Congresso.

Fontana espera que o TSE reconsidere essa resolução dentro do prazo definido pelo calendário eleitoral de 2018, até 5 de março para confirmar todas as normas do pleito deste ano. Até lá, portanto, esta e outras resoluções ainda poderão sofrer ajustes.

De acordo com Henrique Fontana, não se pode permitir em hipótese alguma que o Brasil volte à ideia de que alguns poucos ricos e milionários tenham a democracia sob seu domínio:

“Digo isso porque uma vez que eles, financiando a democracia e as eleições, no essencial, passam a ter amplo predomínio sobre as decisões que são tomadas dentro do parlamento. Admitamos que o candidato do governador de determinado Estado, onde o teto chega a R$ 30 milhões, seja milionário e tenha todo este valor. E seu adversário não tenha este recurso próprio para colocar na eleição. Isso causará um evidente desequilíbrio no processo eleitoral e nos seus resultados. E ainda há o risco de corruptos e criminosos comuns financiarem suas próprias campanhas. Como uma medida que desequilibra todo processo pode qualificar nossa democracia?”, pergunta Fontana.


Fonte: Brasil 247

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