África do Sul: o futuro do partido de Mandela

O Congresso Nacional Africano (ANC), atual partido no poder na África do Sul e principal partido político do país, vive uma crise interna que pode afetar seu desempenho nas eleições de 2019. Agora, os seus membros precisam decidir o que acontecerá com Jacob Zuma, atual presidente sul-africano

Por Alessandra Monterastelli *

Jacob Zuma

Jacob Zuma foi eleito em 2009 pelo Congresso Nacional Africano (ANC), principal partido no processo de resistência e luta contra o apartheid e pelos direitos da população negra no país, na época oprimida e subjugada por uma minoria elitista e branca. Nelson Mandela, grande líder africano contra as políticas de segregação racistas, foi a maior figura do ANC, apoiado pelo Congresso dos Sindicatos Sul-africanos e pelo Partido Comunista Sul-Africano.

O problema começou quando Zuma, durante o seu mandato, se envolveu com uma série de casos de corrupção, que somados a degradação da economia, resultaram na reprovação por parte da população, atingindo fortemente o partido que é um expoente na vida política sul-africana desde o fim do apartheid. Em 2017, por decisão das urnas, o ANC perdeu algumas das suas principais cidades apoiadoras, como Pretória e Joanesburgo.

Em dezembro de 2017, com eleições internas para decidir o líder do partido, Zuma perdeu seu posto de liderança para Cyril Ramaphosa. Desde então, o novo dirigente do ANC (que provavelmente será candidato a presidente pelo partido nas próximas eleições) vem reunindo forças para a destituição do atual presidente, já que oficialmente seu mandato só terminaria em 2019. O Partido Comunista Sul-africano (PCAS) defendeu em nota a renúncia de Zuma, argumentando que o presidente não age de acordo com os interesses do povo sul-africano.


Cyril Ramaphosa

"A Constituição do nosso país exige que o Presidente una, e não divida, a nossa nação. A conduta do presidente Zuma é imprudente e inaceitável. O PCAS está convocando todos os sul-africanos para se unirem em defesa de nosso país e não permitir que ele enfraqueça a nossa democracia duramente conquistada". A nota ainda acusa Zuma de tentar "dividir e destruir o ANC através de uma conduta faccional impenitente", e chama mais uma vez os sul-africanos para "rejeitar formas regressivas de mobilização e abuso do poder por parte do Estado para tentar manipular e polarizar ainda mais as políticas internas do ANC e da Aliança".

Pelo partido

Os apoiantes de Ramaphosa querem a destituição imediata de Zuma, uma vez que isso representaria uma fortificação e, além disso, seria uma maneira de ganhar tempo para estabilizar, unir e preparar o ANC para enfrentar novas eleições. Enquanto isso, especula-se que Zuma pretende adiar a sua saída para evitar acusações e processos judiciais.

Desde 1994, o ANC sofreu cisões em três ocasiões – a última foi em 2013, quando Julius Malema, o líder da estrutura juvenil do partido, saiu para fundar o partido de esquerda radical Combatentes pela Liberdade Econômica. Os partidos da oposição, segundo informações do jornal português Público, defendem que o papel do antigo movimento de libertação está esgotado e que hoje se limita a distribuir recursos entre uma elite dirigente, mas o partido segue com grande apoio popular e com uma posição chave na luta contra o racismo e na defesa de direitos sociais. Seu objetivo, agora, é se renovar para continuar fazendo mudanças e avanços importantes, no país que é considerado expoente tanto na resistência ao imperialismo, quanto na sua ascensão no espectro mundial pelo bloco do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). 

A ANC, inclusive, já traçou suas prioridades em 2018, ano que será dedicado ao centenário de Mandela: renovar e unificar a organização, além de criar mais empregos. As celebrações em homenagem ao primeiro presidente negro de África do Sul terão como lema "100 anos de Nelson Mandela; ano de renovação, unidade e trabalhos". Ramaphosa disse que o ANC utilizará esse período para aproveitar as lições e a inspiração dadas pelo falecido grande líder na luta contra o apartheid, impulsionando assim o processo de unidade e reconstrução do movimento, fundado em 1912.


Nelson Mandela, principal figura do ANC

Cyril Ramaphosa foi sindicalista e braço direito de Nelson Mandela nas negociações que culminaram no fim do apartheid em 1994; empresário, depois de ter sido nomeado vice-presidente, afastou-se da política e dedicou-se aos negócios, tornando-se um dos homens mais ricos do país. É visto como um possível reformista dentro do partido, especialmente quanto a revitalização da economia: chamou a atenção para a necessidade de construir uma base que permita prosperar a todos seus cidadãos e não só a um grupo privilegiado. "Visualizamos uma economia que abarque a inovação tecnológica, ofereça políticas seguras e enfrente as barreiras que impedem o crescimento e a inclusão social. Devemos enfrentar de conjunto a falta de uma participação ampla na base econômica, que afeta a milhões de pobres e cidadãos sem terras", declarou durante um ato comemorativo pelos 106 anos do ANC, no Cabo Oriental. 

Segundo informações da Pátria Latina, Ramaphosa abordou também as dificuldades que o partido enfrenta, chamando os militantes do ANC para que lutem contra o tribalismo, o racismo e a xenofobia. Ele ainda reforçou ser necessário atingir uma melhor coordenação que permita desmascarar todas as formas de corrupção e as julgar. Sublinhou que os esforços anticorrupção dentro do Estado devem ser mais efetivos e coordenados em todas suas formas, incluindo também a corrupção, a convivência e outras atividades delitivas no setor privado.

Outros assuntos tratados por Ramaphosa estiveram vinculados com o empoderamento da mulher, o acesso à saúde pública, ensino superior gratuito para os filhos de famílias pobres, a maior participação dos veteranos do ANC na reconstrução do partido e a adoção de medidas para a redistribuição da terra e sua confiscação sem indenização.

Enquanto isso, Jacob Zuma é visto como um candidato de continuidade das rotas do ANC até o momento, mas algumas de suas principais políticas são vistas como falhas; as críticas ao seu governo são voltadas, especialmente, para os escândalos de corrupção. 

A saída

No domingo (4) a liderança do ANC tentou convencer Zuma a sair voluntariamente do cargo, mas ele recusou. Nessa quarta-feira (7) o partido se reúne para formalizar um pedido de destituição. Na quinta-feira (8) iria acontecer o discurso sobre o Estado da Nação, em que Zuma poderia anunciar novas medidas que poderiam aumentar sua base de apoio popular- ou demonstrar que ainda possui força e voz dentro do partido. Contudo, o evento parlamentar foi adiado. A oposição, por sua vez, quer afastar o presidente através de uma moção de censura (marcada para o dia 22 de fevereiro, como informa o Público).

A saída de Zuma por meio de um acordo seria a melhor solução para o ANC. Se o afastamento acontecesse pela moção ou por impeachment, o partido seria obrigado, como explica o jornalista Manuel Louro, a se juntar a oposição e deixar que essa lidere o processo; além disso, uma destituição via parlamento e sem negociações degradaria a reputação de Zuma, algo que o partido quer fortemente evitar, uma vez que o atual presidente conta com uma base grande de apoio.