Brasil

7 de fevereiro de 2018 - 16h33

Oposição pede fim de acordo que lesa o Brasil em bilhões


Reprodução da Internet
Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Roberto Requião e Lindbergh Farias   Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Roberto Requião e Lindbergh Farias  
A alegação é de que as ações adquiridas por esses acionistas estrangeiros junto à Petrobras são, em sua maioria, dos chamados “fundos abutres”. Esses fundos são especializados em comprar ações de empresas com crise de reputação para, na sequência, acionar a justiça contra essas companhias.

De acordo com a Oposição, essas entidades “parasitárias estrangeiras”, que sequer eram acionistas da Petrobras à época dos atos de corrupção que vitimam a companhia, irão enriquecer às custas do tesouro público do Brasil.

“É, portanto, um acordo que sangra a Petrobras e o patrimônio nacional, em favor de especuladores estrangeiros. E isso já seria suficiente para pugnar por sua ilegalidade. Ou seja, o acordo não indeniza quem sofreu o dano, mas quem dele se aproveitou”, diz a peça.

O texto alega ainda que a legislação no Brasil sobre sociedade anônima – ou seja, de capital aberto, como é a Petrobras – não prevê fundamento de pedidos indenizatórios contra a companhia, seja por dano direto da empresa ou indiretamente por seus acionistas. Outro argumento é que uma companhia diretamente lesada por seus administradores deverá buscar ressarcimento deles e, com isso, reembolsar indiretamente os seus acionistas.

A peça é assinada pelos líderes do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RJ), além dos senadores Roberto Requião (MDB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e João Capiberibe (PSB-AP). Esta é a segunda vez que a oposição aciona a Justiça pedindo a suspensão do acordo da Petrobras com acionistas estrangeiros. Em janeiro, os parlamentares apresentaram uma medida cautelar no Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou a ação. 


Fonte: Brasil247, com informações do PT no Senado

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