Catalunha discute como eleger um presidente fugitivo

Quatro meses depois da realização de um referendo independentista ilegal, que levou à destituição de toda a cúpula do poder regional da Catalunha, a comunidade autônoma que representa o 19% do PIB espanhol ainda parece longe de resolver sua crise. Os catalães não conseguem chegar a um acordo sobre quem assumirá o Governo. E Carles Puigdemont, o ex-presidente regional independentista que fugiu para Bélgica para a evitar a prisão, quer reassumir a vaga, ainda que seja empossado à distância.

O bloco separatista de Puigdemont, que realizou o referendo pela separação em outubro passado, foi o vitorioso da eleição extraordinária convocada pelo Governo de Mariano Rajoy (PP). Ocorrida em 21 de dezembro, ela marcou a derrota do Governo central, em um pleito com participação recorde. Apesar de o Ciudadanos, um partido anti-independentista, ter obtido a maior quantidade de cadeiras no Parlamento, os três partidos que buscam a separação da Espanha conseguiram a maioria das vagas e, com isso, garantiram a possibilidade de eleger o próximo presidente catalão.

Para o azar de Rajoy, o partido independentista com mais deputados eleitos foi o Junts per Catalunya, encabeçado, justamente, por Puigdemont, que ressalta que o único presidente possível é ele, tese acordada pelos outros separatistas. Mas os caminhos de Puigdemont para a presidência da Catalunha parecem bloqueados. Se voltar ao país para a posse no Parlamento, o ex-presidente catalão será preso imediatamente. Como alternativa, seus partidários defendem uma posse à distância, mas a possibilidade já foi rejeitada pela área técnica legal do órgão, que argumenta que o debate que a precede precisa ser feito de forma "direta e pessoal".

O presidente do Parlamento, Roger Torrent, do também independentista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), garante que o ex-presidente catalão será mesmo investido no cargo. Por isso, Rajoy resolveu agir. No último dia 26, o Conselho de Ministros do Governo central aprovou que o Governo peça a impugnação da candidatura de Puigdemont como presidente da comunidade autônoma. Com a iniciativa, o Executivo pediu a Torrent que proponha outro candidato que não tenha pendências com a Justiça. Mas, dois dias depois, o Tribunal Constitucional, o mesmo que havia proibido o referendo separatista de outubro, decidiu que o ex-presidente não poderia, de forma alguma, ser empossado à distância.

O imbróglio causou um impasse entre os independentistas, que por ora seguem unidos. Torrent decidiu adiar a cerimônia de posse no Parlamento, marcada para quarta-feira (31). A nova data ainda não está definida. Ao contrário do que esperava Rajoy, entretanto, a candidatura de Puigdemont foi mantida. "O presidente será o que foi eleito pelos deputados desta Câmara, não o que decidir um Tribunal ou um ministro a 600 quilômetros de distância", afirmou ele. A decisão é uma forma de ganhar tempo para que as três forças independentistas cheguem a um acordo sobre a posse, o procedimento pelo qual ela será feita e o programa de Governo. Ele insistiu que a nova sessão ocorrerá quando "for seguro, efetivo e com garantias" e ressaltou que não mudará "nem um milímetro" de suas convicções. "Irei até o final na defesa dos direitos de Puigdemont", disse Torrent, que considera que desta maneira defende a vontade popular expressa nas eleições de 21 de dezembro.

Com o adiamento, Puigdemont viu ruir da Bélgica seu plano para ser empossado novamente presidente, meses depois de ter sido retirado à força do poder. E seu descontentamento foi manifestado em mensagens enviadas horas depois da decisão de Torrent a um de seus ex-companheiros de Governo, Toni Comín. O conteúdo delas foi tornado público por um programa espanhol. "Tudo terminou. Os nossos nos sacrificaram (…) O plano de Moncloa [Governo central] triunfa ", escreveu ele. Nesta quinta, o presidente do Parlamento veio novamente à público reafirmar sua posição de que Puigdemont continua a ser o único candidato possível. E, assim, o impasse permanece.