Um pacto desenvolvimentista que una trabalhadores e empresários

"Cabe a nós cidadãos, trabalhadores, estudantes, empresários, a todo que precisam e querem um país forte e pulsante, nos debruçar sobre os rumos que nosso país tem tomado e assumir uma atitude propositiva sobre o futuro".

Por João Carlos Gonçalves, Juruna

Porto de Manaus - Foto Gideão Soares

Entre os anos de 2003, até meados de 2013 um pacto desenvolvimentista no Brasil que, grosso modo, aliou trabalhadores e o setor produtivo, promoveu o crescimento da economia e do emprego através de ações como: valorização do salário mínimo; apoio à indústria (através do BNDES, por encomendas do governo e de estatais a empresas nacionais ou pelas várias medidas de desoneração fiscal que permitiram a contratação de trabalhadores); intervenção do Estado para fomentar o crescimento econômico e distribuição de renda. A enorme valorização das commodities, como minério de ferro e a soja, no mercado mundial naqueles anos deram ao governo brasileiro os recursos necessários para financiar o combate às desigualdades sociais.

Mas o desenvolvimento baseado principalmente no consumo de massas, e não em investimentos consistentes na produção, sobretudo na indústria, foi uma base frágil. Além disso, os governos Lula e Dilma, não tiveram forças, ou mesmo entendimento político para mudar dogmas neoliberais herdados de gestões anteriores, sobretudo o famoso tripé: metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante, que tradicionalmente favorece a especulação financeira e prejudica a indústria.

Até o primeiro governo Dilma (2010 a 2014) conseguiu-se driblar a crise. Mas, quando a crise mundial de 2008 afetou os principais mercados das exportações brasileiras, baixando o preço das commodities, esta fragilidade começou a dar sinais.

Entre o fim de 2014 e início de 2015 tentativas equivocadas de salvar a economia, com a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e a implementação das MPs 664 e 665, contribuíram para que o governo caísse em um impasse político do qual não conseguiu sair. A presidente eleita tentou forçosamente mudar a matriz econômica sobre a qual houve certo desenvolvimento, calcada no investimento das camadas mais pobres. Com isso ela e seu governo perderam apoio de grande parte de setores da sociedade desfraldando uma situação que a impediu de obter governabilidade. A relação entre as classes, antes aliadas em prol do desenvolvimento, que já vinha se desgastando desde 2013, mudou rapidamente. Dilma, seu governo e sua base parlamentar, não souberam se articular politicamente, muitas vezes nem mesmo com parlamentares e outras lideranças de sua base de apoio. Seu índice de aprovação desabou até a ocorrência de seu impeachment em 31 de agosto de 2016. Tal situação pavimentou o caminho para uma aliança capitaneada pelos setores financeiros, pela mídia, com participação do empresariado industrial e apoio da alta classe média.

Crise mundial, esfriamento da economia e mudança da matriz econômica para um perfil mais liberal, foram os ingredientes para o rompimento da cooperação entre as classes. Vimos enfraquecer o mercado interno e aumentar desemprego e o empobrecimento da população.

Indústria e especulação

É verdade que desde a década de 1990 o chamado desenvolvimentismo deu lugar ao liberalismo econômico. Entre 1947 e 1980 o PIB teve um crescimento notável com uma média 7% ao ano, tendo a indústria como carro chefe. Aquele projeto industrializante entrou em crise na década de 1980, quando o Brasil passou a viver um período de semi estagnação. Mas por volta dos anos de 2003 e 2013 o Brasil viveu uma espécie de “novo desenvolvimentismo”, com a economia favorecida pelo boom das commodities no mercado mundial, que permitiu um modelo de crescimento baseado no consumo popular.

A partir de 2013 essa bonança perdeu força. Em 2016, calcula-se que cerca de 7,6% do PIB foi gasto com o pagamento de juros sobre a dívida e transferidos para a ciranda da especulação financeira. É um custo fiscal dramático e que o Brasil não pode suportar.

Um estudo divulgado pela Folha de S. Paulo, em julho de 2017, mostrou que havia vantagens em investir no mercado financeiro, em detrimento do investimento produtivo, afinal, “os juros pagos para financiar a dívida pública garantem retorno superior às possibilidades oferecidas às empresas por outras opções de investimentos”.

O reflexo dramático desta situação é o gigantesco desemprego e o circulo vicioso que ele causa: o desemprego e a depreciação da renda do trabalhador enfraquecem o mercado interno e levam à estagnação das indústrias. Com isso, investimento empregado em máquinas não gera um centavo de lucro. Mesmo que o empresário consiga vender suas máquinas, equipamentos e instalações, aquele capital continua parado, inútil se não houver a força de trabalho que o faça girar. É uma situação em que trabalhadores e industriais saem perdendo. E o tamanho do investimento improdutivo no Brasil é imenso.

Compromisso pelo desenvolvimento

Antes da situação política e econômica do Brasil entrar em sua fase mais aguda, houve tentativas superação, como o acordo esboçado no documento “Compromisso pelo desenvolvimento”, em dezembro de 2015, entre as centrais sindicais e líderes empresariais. O documento assinado por mais de 70 entidades de trabalhadores, empresários e da sociedade civil (entre elas as centrais sindicais Força Sindical, CUT, CSB, CTB, NCST e UGT) e entregue à presidente Dilma Rousseff, propunha estímulos à geração de emprego, oferta de crédito e investimentos, para retomar a produção e o crescimento econômico. Mas, no contexto de radicalização que se impunha, o acordo não prosperou.

Em 2017 a conversa entre trabalhadores e empresários foi retomada. No dia 22 de agosto, as centrais sindicais e entidades empresariais como a Fiesp, Abimac, Fecomércio, sentaram-se para debater uma pauta comum pelo desenvolvimento econômico e pela geração de emprego. Desta conversa resultou um documento que foi entregue ao presidente Michel Temer e a publicação de um manifesto assinado por diversas entidades sindicais dos trabalhadores e do setor empresarial nos principais jornais do país.

Projeto para o país

Por experiência na luta aposto que dificilmente o modelo que favorece o setor rentista em detrimento do setor produtivo prevalecerá por muito tempo. Ele já foi tentado antes, mas não prosperou devido à forte resistência de industriais e trabalhadores que, por razões diferentes, saem penalizados.

Faço parte daqueles que estão convencidos de que o atual desafio passa pela construção de um grande pacto entre os diversos setores da sociedade. Um pacto desenvolvimentista que una trabalhadores, empresários do setor produtivo, burocracia pública, além das organizações sociais e movimentos políticos, a sociedade civil de forma mais abrangente.

Cabe a nós cidadãos, trabalhadores, estudantes, empresários, a todo que precisam e querem um país forte e pulsante, nos debruçar sobre os rumos que nosso país tem tomado e assumir uma atitude propositiva sobre o futuro.