Teles brasileiras também querem fim da neutralidade de rede

Depois que os Estados Unidos derrubaram a neutralidade de rede, com teles podendo cobrar por pacotes de navegação diferenciada, as teles brasileiras querem que Michel Temer reavalie a situação brasileira. Isso significa pisar em cima do Marco Civil da Internet, que garantiu um só valor pelo tráfego realizado pelo internauta. Se isso acontecer, será preciso pagar por serviços digitais diferenciados.

Internet banda larga - Reprodução

Nos Estados Unidos, nesta quinta-feira (14), a Federal Communications Commision (FCC), a agência de telecomunicações local, derrubou as regras que impediam que as teles dessem tratamentos diferenciados na oferta de internet ou “microgestões” do tráfego de dados. O presidente da FCC, Ajit Pai, indicado por Trump, já havia cantado a intenção de ver a agenda de desregulamentação da internet aprovada. E conseguiu.

Na prática, esta mudança permitirá o bloqueio de acessos a determinados conteúdos ou aplicativos, piora na velocidade de navegação ou pagamento extra para que alguns aplicativos de vídeo entreguem filmes de alta definição mais rápido que nas conexões convencionais.

No Brasil estivemos protegidos disso desde 2016, quando a presidenta eleita Dilma Rousseff fechou essas possibilidades em decreto que proíbe qualquer tratamento discriminatório no tráfego da internet. Segundo o decreto, as teles precisam tratar de forma igualitária a todos em todos os serviços oferecidos, impedindo que houvesse gestão de tráfego sem discriminação.

As empresas, agora, afirmam que podem fazer esta gestão de conteúdos sem prejuízo na velocidade final de navegação contratada pelo cliente – algo que configura quebra da neutralidade de rede – pois que os equipamentos têm “inteligência”. As teles brasileiras entendem que a decisão da FCC estadunidense abre espaço para o decreto no Brasil seja revisto no primeiro trimestre de 2018.

Na prática significa que o consumidor terá que pagar por pacotes diferenciados, ou seja, paga-se tanto por música, mais um tanto por vídeos, mais xis por e-mail, mais um cadinho por jogos on-line e mais uns trocados por redes sociais. O Marco Civil da Internet impediu isso, agora as teles vão pressionar o governo para rever a neutralidade.