André Calixtre: A maratona do contra-golpe para 2019

O único fator que diferencia o sentido daquele golpe em relação ao atual são seus atores, e isso é um dado que muda tudo. Em 1964, a confluência da elite brasileira predatória, colonizada e incompetentemente industrial com as Forças Armadas criou a força bruta capaz de impor à sociedade brasileira os anos de chumbo. Não é o caso contemporâneo, o Golpe de 2016 foi uma quartelada exclusivamente parlamentar, e tudo indica que permanecerá assim. Restou somente a mesma elite, a mesma oligarquia, que, intrinsecamente impopular, não consegue reunir a força necessária para consolidar o Golpe de Estado numa mudança geracional de poder que prescinda da legitimidade democrática.

Caso as forças democráticas consigam explorar essa especificidade do Golpe de 2016 e derrotar os candidatos que o representarão nas eleições do próximo ano, abre-se uma oportunidade nunca testada na história brasileira: um contra-golpe democrático. Mesmo assim, a devastação institucional promovida pela “reformas” do governo Temer e o acirramento da crise econômica resultante do próprio modelo de “ajuste injusto” imporão restrições imensas às margens de manobra desse improvável, mas não impossível, governo de contra-golpe.

A passagem para 2019, portanto, deve ser encarada como parte de uma maratona, uma corrida que não se terá sucesso se esgotadas as energias nos primeiros metros. As eleições de 2018 mostrarão o ápice de uma sociedade conflagrada entre a elite de rapina em seus órgãos de poder e a vontade popular de controle do próprio destino, enterrando, seja para a esquerda ou para a direita, trinta anos de processo transitório constitucional que chamamos de Nova República. Os atos, nesse aspecto, têm de ser projetados para um tempo largo de reconstrução do pacto democrático e para a proposta de outro projeto de país, capaz simultaneamente de sepultar e superar o formalmente em vigor, assassinado pelo Golpe.

Na hipótese de uma surpreendente vitória do contra-golpe, ainda que o tema central dessa aliança democrática passe pela agenda de revisões de cada ato institucional do governo ilegítimo derrotado nas urnas, a capacidade de efetivamente impor nulidades “ex tunc” – ou seja, declarar sem efeito os atos do governo derrotado para todo o período passado e presente em que o ato existiu -, será muito reduzida e pode acabar aumentando a pressão atmosférica do pós-golpe ao ponto de inviabilizar o novo governo.

É importante lembrar que a conquista do Poder Executivo por essa aliança progressista sofrerá com as dificuldades do acirramento do conservadorismo no Poder Legislativo, pois a lógica eleitoral de financiamento exclusivamente privado de campanha favorece a concentração patrimonial de candidatos ricos e dificilmente será revertida pela atuação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e pelas nova cláusulas de barreira, cujas regras perpetuam a concentração partidária dentro do espectro conservador, com a relevante exceção do PT.

Nesse sentido, os temas passíveis de revisão ampla ficarão restritos aos urgentes à reprodução vital e imediata do Brasil como nação, tais como a apreciação por referendo da lei que entregou o pré-sal às grandes corporações estrangeiras e a revogação expressa da Reforma Trabalhista, esta que desorganizou abruptamente o mercado de trabalho e não conseguirá produzir nenhum efeito desejado na redução urgente do desemprego.

Além disso, por ato administrativo, a recomposição do desenho institucional do Estado é crucial à imediata retomada das políticas públicas destruídas pelo Golpe, especialmente dos ministérios responsáveis pela execução das políticas sociais. O reposicionamento da Política Externa do governo ilegítimo, a pior desde os tempos esquecíveis de Castelo Branco, é outro tema fundante do novo governo de contra-golpe, e ela tem de ser feita rapidamente, dado as mudanças na geopolítica global que se formarão com a materialização do Brexit (agendado para 2019) e com o início da ofensiva de Donald Trump para construir as condições de sua reeleição, o que provavelmente levará os Estados Unidos a alguma guerra de proporções médias.

Dois outros temas igualmente relevantes, no entanto, são mais difíceis de reverter nos primeiros quilômetros da maratona: o novo Regime Fiscal e a Reforma da Previdência. Estes temas estão intimamente entrelaçados. Independentemente se aprovada ou não a Reforma agora, a pressão artificial que o teto de gastos fará para as contas da previdência (e todas as outras contas do gasto social) será insuportável, diante de um auto-realizado default fiscal em 2019, porque não serão atingidas as metas em 2018 e, portanto, passarão a valer os gatilhos de ajuste contidos no Art. 109 da EC 95/2016.

Se isso acontecer, o "mercado" vai pressionar para uma saída italiana da previdência (reforma do acesso combinada ao corte de benefícios), ampliando a destruição de direitos. Por outro lado, se a bomba fiscal do teto for desarmada, liberando os investimentos da conta do superávit primário, por exemplo, ou até mesmo revogando a Emenda por completo, será possível tanto combinar o debate da previdência em termos mais civilizados – centrada em um pacto estrutural de longo prazo para acomodar as tensões do envelhecimento populacional com maior distribuição de renda do sistema previdenciário e uma arrecadação mais forte – quanto mobilizar uma política emergencial de retomada do crescimento, cujo mecanismo central é a reativação do investimento público pelo uso de parte das reservas internacionais. Com a vigência do teto de gastos, não será possível nem mobilizar uma política econômica anticíclica tampouco reformar o sistema previdenciário na direção da equidade com aumento da proteção social.

A formação de um campo progressista e democrático vitorioso tem de ser intrinsecamente anti-golpista, mas isso não significa que o horizonte de revogação absoluta das reformas e atos do governo Temer seja politicamente factível. Pela complexidade dada por um golpe parlamentar contra uma candidatura democraticamente eleita mas, ao mesmo tempo, perpetrada por atores internos à aliança histórica da Nova República, a formação de um novo governo de contra-golpe estará necessariamente vigiada pelos traidores. Estes foram incompetentes na tarefa de fazer prosperar o regime de exceção para além da democracia, no entanto, ainda detêm do real poder econômico, capaz de financiar e dirigir uma parte expressiva do poder representativo e de mobilizar a seu favor a crise fiscal que se desenha no horizonte de curto prazo.

Esse é o jogo tal como ele é. Nessa maratona, caberá a discussão séria de um projeto de soberania nacional, introduzido progressivamente à medida em que as bombas plantadas pelo inverno golpista forem desarmadas. Salvo se o campo democrático reunir forças para construir uma bancada legislativa progressista para 2018, em conjunto com o esforço de recuperar o Poder Executivo usurpado, e, ao mesmo tempo, manter a sociedade civil em permanente estado de mobilização por esse novo projeto civilizatório, o grau de conservadorismo do próximo Congresso Nacional é quem vai ditar o ritmo da retomada do desenvolvimento nacional e quem vai testar a resiliência do maratonista no Executivo para chegar vivo até o final da corrida.

*André Calixtre é economista, Mestre em Economia Social e do Trabalho e Doutorando em Economia Política.