Após pressão, governo de SP reduz 'duzentena' para professores temporários

Após pressão dos educares nas ruas, nas redes e nos gabinetes de autoridades estaduais, o governo Alckmin anunciou nesta segunda-feira (11) a redução da "duzentena", dos 180 dias atuais para 40 dias, para que os professores temporários (categoria O) possam ser recontratados. O projeto de lei com a mudança, enviado em regime de urgência, precisa ser aprovado pelos deputados estaduais até o fim do ano legislativo, para evitar a demissão em massa de cerca de 33 mil professores, segundo a Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

A presidenta da Apeoesp, Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, lembrou que, em novembro, o sindicato apresentou argumentos jurídicos "consistentes" em prol da mudança na 'duzentena', e, na semana passada, diante das incertezas que afligiam os professores, se reuniu com o chefe de gabinete da Secretaria da Educação para pressionar pela decisão. "De forma ordenada fizemos uma campanha por meios eletrônicos que certamente ajudou a mostrar ao governo a extensão do problema", destacou.

"Agora, com satisfação, alívio e sensação do dever cumprido, tomamos conhecimento do anúncio do governo. Entretanto, há mais uma importante etapa a cumprir: assegurar a aprovação do projeto a tempo de resolver a situação, ainda que emergencialmente, para que os professores da categoria O, cumprindo o afastamento de 40 dias, possam participar do processo inicial de atribuição de aulas de 2018", afirmou a presidenta da Apeoesp, em nota.

Apesar de comemorar a decisão, o sindicato segue pressionando pela implementação da Estratégia 18.20 do Plano Estadual de Educação (PEE), que determina a equiparação dos direitos dos temporários aos dos professores efetivos.