Justiça do Trabalho suspende demissões da Estácio

A decisão de suspender a demissão dos 1.200 docentes da instituição foi da juíza Larissa Lopes que concedeu liminar com tutela antecipada em favor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio). A suspensão das demissões são válidas para os municípios do Rio, de Paracambi, Itaguaí e Seropédica.

Em uma vitória dos sindicatos na luta contra a reforma trabalhista e pela valorização dos profissionais da área de educação, a dispensa dos profissionais está impedida até que a universidade apresente à Justiça a lista de todos os professores demitidos, os termos de revisão desses professores, além da relação dos profissionais que serão contratados. As dispensas já realizadas ficam suspensas até a apresentação de todos esses documentos.

Para Valéria Morato, presidenta do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG), as demissões da Estácio de Sá são uma “ofensiva dos grupos empresariais que tratam educação como mercadoria e dispensam uma leva grande de professores para recontratar com valor mais baixo e sem os direitos ou como Pessoa Jurídica (PJ) ou terceirizados como autoriza agora a nova lei trabalhista”, declarou em entrevista anterior ao Portal Vermelho.

Em ação civil pública, o Sinpro-Rio argumentou que a decisão da Estácio tem como motivação o aumento dos lucros, e não a manutenção dos demais postos de trabalho da companhia.
Agora, segundo a reportagem, a Estácio tem o prazo de 72 horas para entregar os documentos solicitados pela Justiça, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Se aplica ainda penalidade de mesmo valor para cada dispensa realizada até que os esclarecimentos solicitados sejam feitos.

Mesmo diante da paralização das demissões por ordem da Justiça, a Estácio informou que irá recorrer da decisão nesta sexta-feira (08).