Valor que Lava Jato devolve é irrisório perto de prejuízos ao país
O Ministério Público Federal realizou, nesta quinta (07), uma cerimônia para devolver à Petrobras R$ 653,9 milhões recuperados por meio de acordos de colaboração e de leniência firmados a partir da Lava Jato. Até então, o total de recursos recuperados soma R$ 1,475 bilhão. Apesar do estardalhaço feito pelos procuradores, o valor é irrisório perto dos estragos que a operação já causou à empresa e à economia brasileira.
Publicado 07/12/2017 18:14
O evento de devolução aconteceu em Curitiba, base central da operação, com a presença do presidente da estatal, Pedro Parente. Segundo a Procuradoria, trata-se da maior quantia já recuperada em uma investigação criminal.
A exaltação ao montante de dinheiro vem sendo usada por procuradores como um argumento a favor das delações. Os acordos de delação premiada são alvo de críticas inclusive de diversos juristas, que apontam que eles têm ultrapassado os limites legais.
Outro questionamento à operação diz respeito a seus impactos negativos na economia do país. Todo o fuzuê em torno das verbas resgatadas não apaga o fato de que a Lava Jato, ao fazer o correto combate à corrupção, deixou um rastro de destruição, em especial na cadeia produtiva de petróleo e gás – obras paralisadas, corte de investimentos e muitas demissões.
Segundo dados da consultoria Tendências, da queda de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto) de 2015, 2 pontos estariam relacionados aos prejuízos acarretados pela operação. Houve quem falasse em 2,5 pontos percentuais. A maioria das consultorias calculou um impacto de cerca de 120 bilhões de reais na economia naquele ano. A Consultoria GO Associados, falou em R$ 140 bilhões apenas em 2015. Significa que, em números, os prejuízos são 100 vezes maiores que o saldo devolvido à estatal.
Mas os danos vão além dos números. De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), setores que foram atingidos, direta ou indiretamente, pela operação perderam cerca de 2 milhões de postos de trabalho em 2015 e algo em torno de 1 milhão em 2016. Só na Petrobras, em três anos, 197 mil funcionários e terceirizados perderam seus empregos.
Com contratos suspensos e sem acesso a crédito, muitas companhias, em especial os fornecedores da Petrobras, fecharam as portas ou entraram em recuperação judicial. Grandes empresas decidiram vender ativos e têm problemas para pagar suas dívidas. No fim, tem sobrado para o trabalhador.
Motivados por um evento em homenagem ao combate à corrupção que contará com a presença do juiz Sergio Moro, funcionários da Petrobras emitiram uma nota na qual ressaltam que as perdas para a economia nacional com a Lava Jato superam muito os ganhos alardeados pela força-tarefa.
“Com a justificativa de recuperar o dinheiro roubado dos cofres públicos e punir poderosos, a operação avança gerando um rastro de destruição econômica que não é compensada por seus supostos benefícios”, diz o texto, divulgado no site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet).
Para os signatários do documento, uma “parceria” entre judiciário e mídia criou uma narrativa que tem servido à “destruição do país e da própria Petrobras” e à “entrega das nossas riquezas ao capital estrangeiro”. Os funcionários da Petrobras ressaltam que a Lava Jato não é a única responsável por todos os males do Brasil, mas defendem que ela foi o principal “fator que viabilizou a ascensão ao poder central da quadrilha de Michel Temer”, que promove retrocessos no país.
“Para se ter ideia, em 2014 quando esta Operação teve início, o PIB era de US$ 2,456 trilhões, terminando 2016 em US$ 1,796 trilhões por vários fatores, inclusive pela paralisia trazida pelo pretenso combate a corrupção. Logo, as perdas foram muito mais significativas que os ganhos, gerando um processo de desindustrialização no país com retorno a uma economia voltada ao setor primário”, aponta a nota.
Vale ressaltar que, após a chegada de Temer ao poder, teve início uma política de desmonte, que incluiu a mudança na legislação do pré-sal. Com isso, o país abriu mão de a estatal ter sempre participação mínima de 30% no consórcio de exploração do pré-sal e ser responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.
As perdas são incalculáveis. Mas é possível contabilizar, por exemplo, o quanto o apís vai perder com outra iniciativa que integra a política de enfraquecimento da Petrobras. Esta semana, o Congresso aprovou Medida provisória que estabelece uma redução de tributos às petrolíferas estrangeiras na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Os incentivos fiscais devem acarretar perdas aos cofres públicos da ordem de R$ 1 trilhão, além de eliminar um milhão de empregos.
Leia a seguir a íntegra do manifesto dos funcionários:
A Petrobras está convidando os empregados para o evento “Petrobras em Compliance” a ser realizado no dia 08/12, no qual o juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro, responsável por julgamentos da operação Lava-Jato, irá realizar palestra em virtude do Dia Internacional de Combate à Corrupção. O fato de ser figura polêmica conduzindo uma operação questionável em seus objetivos declarados já configuraria um bom motivo para que a direção da empresa não o convidasse. Porém, uma vez que os trabalhadores não foram consultados quanto ao destaque conferido ao juiz nas dependências da empresa, este manifesto de repúdio visa evidenciar que ele não conta com aprovação plena de toda Petrobras.
A Operação Lava-Jato se assemelha mais a uma série de TV, atuando em “parceria” com a mídia monopolista e empresarial e alçando ao estrelato juízes e procuradores que deveriam agir de modo independente e discreto, sem pronunciamentos e ações espetaculosas conforme exige a profissão, opostamente ao que temos assistido. Construiu-se no imaginário da população a ideia de que a corrupção deve ser combatida a qualquer custo, inclusive à revelia das leis, e a atrelaram a uma determinada categoria de pessoas. Logicamente corrupção é um problema sério, mas na prática seu combate não vem sendo efetivo. Com a justificativa de recuperar o dinheiro roubado dos cofres públicos e punir poderosos, a operação avança gerando um rastro de destruição econômica que não é compensada por seus supostos benefícios.
Esta “parceria” entre judiciário e mídia criou uma narrativa que vem justificando a destruição do país, da própria Petrobrás e entrega das nossas riquezas ao capital estrangeiro. Não estamos afirmando que a Operação Lava-Jato é a única responsável por todos os males que atualmente recaem sobre o Brasil, mas é o principal fator que viabilizou a ascensão ao poder central da quadrilha de Michel Temer, trazendo consigo inúmeros retrocessos ou acelerando aqueles iniciados pelo PT.
O valor monetário recuperado para a sociedade pela Operação Lava-Jato é controverso; reportam-se as cifras de 1 bilhão, 4 bilhões e até 10 bilhões, as quais seriam provenientes de pagamento de multas, acordos de leniência, delações premiadas e bens bloqueados. Já a Petrobrás recebeu de volta 716 milhões de reais; parecem valores altos, mas, ainda em 2015, foi realizado um estudo estimando um impacto de R$ 140 bilhões no PIB brasileiro, representando uma perda de cerca de 2,5%, como um “custo” da Lava Jato. Para se ter ideia, em 2014 quando esta Operação teve início, o PIB era de US$ 2,456 trilhões, terminando 2016 em US$ 1,796 trilhões por vários fatores, inclusive pela paralisia trazida pelo pretenso combate a corrupção. Logo, as perdas foram muito mais significativas que os ganhos, gerando um processo de desindustrialização no país com retorno a uma economia voltada ao setor primário.
Segundo o DIEESE, estima-se que a Lava Jato tenha sido responsável pela perda de mais de um milhão de empregos, fragilizando a Petrobrás e as empresas da cadeia produtiva do óleo e gás, num momento de sérias dificuldades para essa indústria no mundo. Além disso, a fragilização das empresas de construção pesada e o ajuste fiscal reduziram o volume e o ritmo de investimentos públicos em infraestrutura; só as obras paralisadas somam R$90 bilhões que foram jogados fora. Portanto, o valor de R$ 38,1 bilhões que a Força-Tarefa espera recuperar no total não chega nem perto do prejuízo causado à indústria, à economia brasileira e à elevação da taxa de desemprego.
A estrela principal da Lava-Jato, o juiz Sérgio Moro, vem sendo rotineiramente criticado por sua atuação e práticas que se sobrepõem às leis constituídas neste país e ao estado democrático de direito. Paradoxalmente, justo no momento em que começam a surgir indícios de corrupção dentro da própria Operação Lava-Jato, com denúncias graves feitas por Tacla Duran de estar ocorrendo “delações a la carte” solicitadas por procuradores, negociadas por amigo próximo do juiz e uso de provas forjadas, pondo em xeque toda a credibilidade da operação, a direção da Petrobrás convida Moro para reforçar o “compromisso com a ética e a integridade, em especial com a prevenção à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro”. No mínimo, a empresa deveria ter prudência em relação a este convite e considerar a repercussão que o caso está tendo sob o risco da desmoralização do evento e da própria empresa. Porém, a julgar pela recondução do diretor Elek, prudência quanto a condutas duvidosas não tem sido o forte.
A Petrobrás é uma das maiores empresas do mundo, o petróleo do Pré-Sal é a maior riqueza dos brasileiros, mas este patrimônio gigantesco está sendo, mais que nunca, saqueado. Não vamos aplaudir quem contribuiu para a construção da narrativa que vem servindo para respaldar tantos retrocessos em nosso país e o desmonte da Petrobrás. Nós, abaixo assinados, empregados da Petrobrás, repudiamos a presença de Sérgio Moro na empresa que tanto tem contribuído para destruir.
Michelle Daher Vieira (EDISEN),
Carla Alves Marinho (CENPES),
Joana Bessa (CENPES),
Erick Quintella (CENPES),
Rafael Budha (EDISE),
Ana Patrícia Laier (EDIVEN),
Claudio Rodrigues (EDISE),
Roberto Emery (EDISE),
João Sucupira (Aposentado),
Natália Russo (EDISEN),
Jorge Brito (CENPES),
Thiago Luz (EDISE),
Agenos Jacinto Junior (Aposentado – CENPES),
Anselmo da Silva Santos (Aposentado – CENPES),
Jayme de Oliveira Neto (REDUC),
Marcos Antonio Ribeiro Dantas (Aposentado – CENPES),
Michelle Acruche (CENPES),
Robervainer de Figueiredo
(FRONAPE),
Aloísio Euclides Orlando Junior (CENPES),
Danielle de Oliveira Rosas (CENPES),
Dener Fabricio (CENPES),
Denilsom Argollo dos Santos Souza (CNCL),
Eusébio Agapito da Silva (TABG-Ilha Redonda),
Vinicius Waldow (CENPES),
Mauro Teixeira (CENPES),
Áurea (TRANSPETRO),
Gustavo Marun (EDICIN),
Márcio Pinheiro (EDISEN),
Renato Gomes de Mattos Fontes (CENPES),
Coaracy Lopes (Aposentado),
Márcio Ribeiro Fonseca (EDISEN),
André Paulo Becker (REGAP),
Rosane Fernandes (CENPES),
Eduardo Azevedo (CENPES),
Cláudio Jarreta (CENPES),
Rafael Prado (REVAP),
Taiane de Lima Braz (REVAP),
Paulo Miller (CENPES),
Fabiola Mônica (Anistiada),
Kunde (REVAP),
Alexandre Rodrigues (REVAP),
Luiz Mario Nogueira Dias (REDUC),
Sandro Moreira Ferreira (EDISEN),
José Alexandre Barbosa (CENPES),
Tiago Amaro (estaleiro Brasfels),
Felipe Brito (EDISEN),
Marcello Bernardo (REDUC),
Alberto Leal (EDICIN),
Rafael Antony (EDICIN),
Jorge Teixeira
(EDIVEN),
Igor Mendes (CENPES),
Gunther Sacic (Aposentado),
Roberto Wagner Marques (Aposentado),
Jamison Gonçalves (EPPIR AL),
Fabíola Calefi (UTE EZR Cubatão),
Luciano Alves (UO-SEAL/ATP-AL/SOP-SG),
Édson Flores (REFAP),
Bastos (REVAP),
Pedro Augusto (RECAP),
Ricardo Landal (REFAP),
Cláudio Negrão (TRANSPETRO),
Glauco Damazio (EDISE),
Edimilson Pinto da Silva (EDISEN),
Ricardo Nagato (EDICIN),
Sandra S X Chiaroy (CENPES)
Mariana Rits (Revap)
Anderson Fonseca (EDISEN)
Tiago Nicolini Lima (UTGCA)
Felipe Machado de Oliveira (EDISP),
Ricardo Latge (Aposentado CENPES),
Maria Adelaide Silva (EDISEN),
Ricardo Faustino (CENPES)
Roberto Rossi (CENPES),
Márcio Medeiros (CENPES),
Marcelo Quinderé (EDICIN),
Andréa Cavalcanti de Azevedo Cachina (UO-RNCE),
Leonardo Lacerda (CENPES),
Ronaldo Tedesco (REDUC),
Wesley Bastos (REVAP),
Glauber Freitas (EDISEN),
Carlos Henrique R. Fernandes (EDICIN),
Christian Queipo (EDISEN),
Tereza Ramos (Aposentada),
Vinicius Sombra (Edise),
Márcio Trindade (Edise),
Ricardo Mattoso (Edise),
Giovanni Bruno (Edise),
Talles Lopes (EDIVEN),
Gustavo Maurilo (REDUC),
Antonio Claudio Soares (Aposentado CENPES),
Christiane Granha (PIDV),
Naustria Albuquerque (EDISE),
Edmundo Luiz R. da Silva (EDISE)
Carlos Prata (Aposentado – EDISE),
João Carlos Martins (EDISE),
Felipe Coutinho (EDISEN)
Silvio Sinedino (Aposentado)