Espanha suspende mandato internacional de captura contra Puigdemont
Pablo Llarena, juiz do Supremo Tribunal espanhol, suspendeu o mandado internacional de captura contra o ex-presidente do governo da Catalunha, Carles Puigdemont, e os quatro membros do seu executivo que se encontram na Bélgica, Antonio Comín, Lluís Puig, Meritxell Serret e Clara Ponsatí. Na Espanha, contudo, mantém-se em vigor a ordem de prisão
Publicado 06/12/2017 17:35
Segundo Llarena, os crimes de que são acusados (sedição, rebelião e desvio de fundos) são de natureza "plurisubjetiva" e devem ter uma resposta "uniformizada" – ou seja, a Justiça espanhola não quer abrir a porta a que a Bélgica limite os delitos pelos quais podem ser julgados.
O juiz considera no seu despacho que há uma nova realidade na questão catalã, que não existia quando o pedido de extradição foi feito (a 3 de Novembro) – foram marcadas eleições para dia 21 de Dezembro e os quatro ex-membros do governo catalão são agora candidatos. Os "investigados – escreve Llarena – parecem ter mostrado intenção de regressar a Espanha, com o objectivo de tomar posse e exercer os cargos a que se candidataram recentemente".
Esta decisão, contudo, nada implica sobre a validade da ordem de prisão emitida em Espanha contra os cinco políticos catalães que serão detidos de imediato no caso de regressaram ao país, adiantam fontes judiciais citadas pelo jornal El País.