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5 de dezembro de 2017 - 16h22

Veto migratório de Trump é aprovado pela Suprema Corte dos EUA

AFP
Manifestante contra o veto migratório em Washington Manifestante contra o veto migratório em Washington

A notícia vem em um momento delicado para Trump, criticado por setores progressistas devido a compartilhamentos de postagens islamofóbicas, publicados inicialmente pela líder do grupo ultranacionalista britânico “Britain First”, conhecido pela divulgação de conteúdos xenófobos. Não foi a primeira vez. A campanha do norte-americano foi marcada por mensagens racistas e contra o Islã, além de recebida como “vitória” pelo supremacismo branco dos EUA, que depois de muitos anos encontrou seu candidato.

O decreto presidencial em questão foi revisto, uma vez que foi bloqueado por vários tribunais norte-americanos por apresentar grandes restrições para a entrada de cidadãos provenientes do Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália, República do Chade, Coreia Popular e Venezuela. Há processos contra a medida em dois tribunais de instância inferior.

Segundo o jornal Publico, o Supremo, com o voto de dois dos nove juízes contra a decisão, aprovou o pedido da Administração norte-americana de levantamento de duas restrições impostas pelos tribunais de instâncias inferiores que bloquearam de forma parcial o veto – que é a terceira versão desde o primeiro decreto assinado por Trump, uma semana depois de tomar posse como Presidente.

A decisão significa que o veto já entrará em vigor para pessoas que queiram entrar nos EUA e são do Irã, da Líbia, da Síria, do Iêmen, da Somália e do Chade – no caso desses países, as instâncias inferiores tinham autorizado o bloqueio da entrada de cidadãos sem familiares residindo nos EUA, ou sem outras ligações ao território norte-americano. A decisão de Trump incluía também cidadãos da Coreia Popular e alguns funcionários governamentais da Venezuela, parte da medida já autorizada pelos tribunais.

A determinação do Supremo diz ainda que as decisões dos tribunais que bloquearam parcialmente o decreto devem ser suspensas até que os tribunais de recurso de São Francisco e de Richmond façam suas deliberações- o que deve acontecer ainda nessa semana, em que os juízes vão ouvir os argumentos de ambas as partes. Isso significa que o Supremo deverá ainda tomar uma decisão sobre o desfecho do processo após os últimos pareceres.


* estagiária no Portal Vermelho

Do Portal Vermelho  

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