Anistia: 58 defensores dos direitos humanos foram assassinados em 2017

O relatório “Ataques letais, mas evitáveis: assassinatos e desaparecimentos forçados daqueles que defendem os direitos humanos”, divulgado pela Anistia Internacional, aponta que entre janeiro e agosto de 2017, 58 defensores dos direitos humanos foram mortos no Brasil. Em todo o ano de 2016, foram 66 ativistas mortos no país.

“Na região das Américas, o Brasil é o país com o maior número de defensores dos direitos humanos assassinados todos os anos”, diz Renata Neder, coordenadora de pesquisa e políticas da Anistia. E os números vêm aumentando a cada ano”, continua Renata. Segundo o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, responsável pelo levantamento repassado à Anistia, a maioria dos 58 mortos era composta por pessoas envolvidas com questões ligadas ao meio ambiente e à disputa de terra, como indígenas e trabalhadores rurais sem-terra.

O relatório ainda afirma que os números dos últimos anos revelam “um padrão contínuo de homicídios” no Brasil. Como exemplo de conflito agrário, o documento cita a chacina de Pau D ‘Arco, no Pará, na qual uma operação policial na fazenda Santa Lúcia terminou com dez trabalhadores rurais assassinados, em maio deste ano (foto). “Dois meses depois, em julho, um dos líderes do grupo de trabalhadores rurais, Rosenildo Pereira de Almeida, também foi morto a tiros. Os sobreviventes do massacre continuam a temer por suas vidas”, diz o relatório da Anistia.

O documento também cita os ataques à comunidade LGBTQ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Queer) e afirma que “o Brasil tem um dos maiores números de homicídios registrados de transgêneros no mundo, o que aumenta os riscos para ativistas transgêneros que reivindicam direitos humanos”.

Na sequência, o relatório lembra o caso da travesti Mirella de Carlo, encontrada morta em seu apartamento em Belo Horizonte, em fevereiro.

Segundo Guadalupe Marengo, coordenadora do Programa Global de Defensores de Direitos Humanos da Anistia Internacional, as mortes e os desaparecimentos relatados no documento foram, muitas vezes, precedidos de agressões anteriores “para as quais as autoridades fecharam os olhos ou até mesmo encorajaram”.

Ainda no que diz respeito ao Brasil, o relatório afirma que a situação “parece ter piorado desde que o Programa Nacional para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos foi enfraquecido, em 2016”.

“O desmonte do programa e a falta de investigação e responsabilização coloca centenas de homens e mulheres em risco todos os anos. É fundamental que o Estado brasileiro implemente políticas concretas para garantir a proteção dos defensores”, diz Renata Neder.

Em maio, durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça), o governo brasileiro foi cobrado a adotar medidas mais eficazes no combate às violações de direitos humanos no país.

No mundo, segundo levantamento da ONG Front Line Defenders repassado à Anistia, ao menos 281 defensores de direitos humanos foram mortos em 2016 em cerca de 40 países, número maior que os registrados em 2015 (156 mortes) e em 2014 (136 mortes).