Escola Sem Partido é rejeitada em Taubaté

Em Taubaté o projeto foi apresentado e defendido por vereadores “conservadores”, “cristãos”, ou como se auto intitulam “defensores da família”. Foram realizadas duas Audiências Públicas com o plenário abarrotado, repleto de cartazes e muita tensão.

A polêmica acerca do projeto ultrapassou as paredes do plenário e contaminou o tramite do projeto que, após reiteradas manobras, de forma célere foi colocado em pauta para votação por parte dos vereadores.

Foram ataques, ofensas, difamação em rede social, mesmo as ofensas, Carbonne encaminhou uma Representação de doze laudas ao Ministério Público Federal e Estadual no dia seguinte a Sessão Ordinária.

A atitude do Vereador Douglas Carbonne (PCdoB) na defesa dos professores acarretou na suspensão da votação do projeto, o qual foi retirado de pauta. O Ministério Público, por sua vez, além da Recomendação ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, para que a Câmara reconheça os vícios do projeto de lei, e ainda, que indenize os cofres públicos do município por dano moral.

Sobre a Escola Sem Partido

Os projetos de lei Escola sem Partido são manifestamente inconstitucionais, pois afrontam o artigo 206 da Constituição, numa tentativa de limitar a atuação dos professores, impedindo que eles promovam a cidadania dentro da sala de aula. Como se não bastasse, o projeto ainda prevê que seja fixado um cartaz nas escolas contendo os “deveres do professor”, além de prever sanções no caso de descumprimento.