PF deflagra operação que apura desvios na gestão de Roseana Sarney
A Polícia Federal deflagrou a 5ª fase da operação "Sermão aos Peixes", com prisões de investigados suspeitos de participarem de um esquema de desvio de recursos recursos públicos federais em contratos na área da saúde. Foram decretadas seis prisões preventivas e 11 prisões provisórias. Três pessoas estão foragidas.
Publicado 16/11/2017 17:04
A operação deflagrada nesta quinta (16), teve início em 2010, quando o então secretário de Saúde do Estado do Maranhão se utilizou do modelo de "terceirização" da gestão de saúde, passando a atividade para entes privados.
Tal mecanismo dificulta o controle de fiscalização do estado, abrindo a porta para irregularidades, como a contratação de pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.
Há exatamente um ano, o principal alvo da operação era o cunhado da ex-governadora do PMDB e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. De acordo com a PF, foram desviados mais de R$ 114 milhões durante a gestão Murad.
Por meio de nota, a secretaria de Saúde do Maranhão informa que o governo Flávio Dino (PCdoB) "está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos".
O governo reforça que tem adotado medidas para reduzir o número de empresas terceirizadas de gestão da saúde. Cita a criação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais, modelo utilizado pela gestão Roseana.
O governo também afirma que , no que se refere à contratação de funcionários, o Estado determinou a realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
Confira a íntegra da nota
Nota do governo
Governo do Maranhão
Secretaria de Estado da Saúde
Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:
1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.
2. Desde o início da atual gestão, têm sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:
a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.
3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.
4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.
5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.
6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.
7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.