Movimentos

13 de novembro de 2017 - 17h47

José Calixto: Resistência à reforma trabalhista continuará

Railidia Carvalho
   

Confira algumas declarações do dirigente:

Mobilização forte

“Apesar de uma conjuntura muito difícil para os trabalhadores e o sindicalismo, conseguimos uma mobilização forte e nacional. Houve ações por todo o Brasil, com algumas categorias participando em massa. Os atos públicos também reuniram um considerável número de manifestantes”.

“Vamos prosseguir. Entendo que ganham força, agora, as ações por local de trabalho, com os Sindicatos liderando a resistência a fim de dificultar a aplicação da lei e preservar direitos e conquistas de acordos ou Convenções Coletivas”.

Disseminar informação sobre a reforma

“O trabalhador terá mais condições de resistir se estiver informado das reais ameaças a seus direitos e dos absurdos que a nova lei permite. Portanto, cabe um forte trabalho de informação. Na retaguarda, os Jurídicos deverão estar de prontidão pra a agir a qualquer momento”.

Balanço dos protestos

“Na nossa Central, faremos reunião ainda esta semana, para que as direções avaliem o ato unitário do dia 10 de novembro e reforcem uma linha comum de ação e resistência. Creio que, em breve, as Centrais voltam a se reunir pra tratar dos próximos passos, incluindo a questão do custeio sindical”.

Caminho jurídico


“Na Nova Central, que tem cinco Confederações filiadas, estudamos ingressar, em breve, com Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando pontos da nova lei trabalhista, inclusive quanto ao custeio que nos foi tirado. Precarizaram as condições de trabalho e retiraram das entidades o custeio, que permite defender, na base ou na Justiça, os direitos agredidos pela reforma.

A ofensiva jurídica vai crescer. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística (CONAMM) protocolou no Supremo, dia 8, Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a não-compulsoriedade da contribuição sindical.

Filiada à Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Confederação argumenta a “inconstitucionalidade dos Artigos 545, 578, 582, 583, 587 e 602 da Lei n.13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho”. A ação também alega que “os dispositivos apontados apresentam inconstitucionalidade material, por violação ao Artigo. 8º, IV, bem como ao Artigo 149, da Constituição, ao exigir autorização prévia e expressa para o desconto/recolhimento da contribuição sindical obrigatória”.



Agência Sindical

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