A democracia em perigo na Argentina

Raúl Zaffaroni, ex-juiz do Supremo Tribunal argentino e atual membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, foi o primeiro orador do encontro. Ele alertou para “a rápida deterioração do Estado de Direito” e para a limitação da “autonomia do Ministério Público” que atualmente tomam conta da Argentina.

“Há cada vez menos lugares onde se possa dizer estas verdades… Estamos caminhando para o discurso único, para a construção de uma realidade própria do totalitarismo”, acrescentou o magistrado.

O encontro foi promovido por defensores dos direitos humanos, dirigentes sindicais, reitores universitários, representantes de partidos políticos e figuras da cultura e das ciências – um conjunto de intelectuais e personalidades argentinas que firmaram um documento para chamar a atenção sobre a falta de “democracia e pluralismo”.

“Desde que Macri assumiu a presidência, muitas coisas mudaram. Uma delas é clara: há menos liberdades, menos garantias e menos direitos”, disse o periódico Página/12 após o evento.
“Estão em risco as liberdades que a nossa Constituição Nacional garante”, continua o texto, no qual se acusa o Poder Judicial de levar diante “um processo de perseguição inédito desde a recuperação da democracia [na Argentina]”. “Isso não é Justiça, isso não é democracia. Se não agimos com urgência, o Estado de Direito vai se reduzir à sua mínima expressão”, afirmam os signatários.

Limitações e retrocessos

Intervindo no encontro, a presidenta das Avós da Praça de Maio, Estela Carlotto, chamou a atenção para “o retrocesso da Justiça” e os “riscos de mascarar os genocidas como pobres velhinhos, procurando mandá-los para casa quando foram condenados por crimes contra a Humanidade cometidos na ditadura” [entre 1976 e 1983].

Estela disse ainda que “muitas coisas nos fazem lembrar dos tempos em que mostrávamos cartazes com ‘Aparecimento com vida’”, referindo-se a Santiago Maldonado, cujo caso é investigado, para apurar as responsabilidades no seu desaparecimento forçado e assassinato, depois de ter sido preso pela polícia, de acordo com os testemunhos de quem o viu pela última vez com vida.

De acordo com o Resumen Latinoamericano, o evento surgiu na sequência de diversas ofensas aos direitos, liberdades e garantias, registadas nas últimas semanas em diversos âmbitos, como a detenção de um jovem por ter publicado um tweet – com um conteúdo alegadamente ameaçador para a figura do presidente da República –, a prisão de uma mulher que beijou a sua companheira na rua, vários episódios de repressão sobre protestos de natureza sindical e social, e o aprofundamento da perseguição judicial a figuras ligadas ao governo anterior.