Kenarik Boujikian agora é desembargadora do TJ de SP

Conhecida por seu engajamento em defesa da democracia e dos direitos humanos, a juíza Kenarik Boujikian que foi absolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), depois de ser processada e condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, agora foi promovida pela mesma corte que a acusou de ter agido sozinha na decisão de conceder liberdade a 11 pessoas que estavam presas provisoriamente que já tinham cumprido a pena fixada em suas sentenças.

A acusação partiu do desembargador Amaro Thomé Filho, revisor de processos julgados por Kenarik. Lembrando que nenhum dos detentos liberados por ela possuía advogado particular para solicitar o alvará de soltura. Eram pobres e dependiam da Defensoria Pública.

A censura à agora desembargadora foi aprovada por 15 votos a 9 pelo Órgão Especial do TJ-SP. A decisão foi muito criticada pelo Conselho Nacional de Justiça, que a anulou por 10 votos a 1.

Na sessão que analisou o caso de Kenarik, o ministro João Otávio Noronha, corregedor nacional de Justiça, afirmou que “o TJ-SP agiu mal” ao arrumar “uma desculpa estapafúrdia para censurar ao fundo e ao cabo a decisão meritória da juíza”.

A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, também repudiou a decisão do TJ-SP. Disse que a decisão da corte ao punir a magistrada pareceu ter sido motivada pela visão de mundo que ela tem, o que, segundo Cármen Lúcia, é algo grave.

Em seu perfil no Facebook, Kenarik afirmou que sua promoção “tem muito de simbolismo” por ter sido uma escolha unânime. “Estou com todos os juízes que querem um Judiciário que cumpra sua função constitucional.