Mulheres organizam ato contra projeto que ataca direito ao aborto

No final da tarde desta quarta-feira (08), uma comissão especial da Câmara dos Deputados formada por 18 homens e apenas 3 mulheres foi responsável pela aprovação da PEC 181/2015, projeto que proíbe o aborto em todos os casos, incluindo estupro e risco de morte para a mãe que já eram permitidos por lei. Uma contradição diante tema discutido que envolve o direito das mulheres e não dos homens.

O projeto foi aprovado na surdina, já que a comissão não foi criada para tal fim. Ela havia sido formada para discutir a ampliação da licença-maternidade para os casos de mães de bebês prematuros, mas uma manobra encabeçada pela bancada evangélica alterou a emenda constitucional ao incluir conceito de que a vida começa na fecundação do óvulo, e não no nascimento.

A aparente boa intenção de votar o aumento do período de licença maternidade, porém, é considerada um "Cavalo de Troia" por ativistas e entidades que defendem o abortamento legal e os direitos reprodutivos das mulheres.

Para a presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Santos, essa aprovação é um retrocesso no direito das mulheres e do povo brasileiro porque, além disso, essa questão é também um problema de saúde pública.

“Vejo mais uma parte do retrocesso pelo qual o país passa. É um momento de obscuridade em relação a democracia e aos nossos direitos e principalmente, ao direito das mulheres. Porque além de ser uma retirada de direito, é também um problema de saúde pública que deveria ser observado pelas autoridades competentes”, disse Vanja em entrevista ao Portal Vermelho.

Ainda segundo Vanja, os parlamentares colocam a discussão em pauta e aprovam um projeto sem se interessarem pela opinião das mulheres que são as atingidas.

Além de ferir os direitos das mulheres, é alarmante também número de membros homens na comissão era de 18 contra apenas 3 mulheres.

Os votos dos 18 deputados foram: Antônio Jácome (Podemos-RN), Diego Garcia (PHS-PR), Eros Biondini (PROS-MG), Evandro Gussi (PV-SP), Flavinho (PSB-SP), (PSC-SP), (PSD-SP), João Campos (PRB-GO), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Marcos Soares (DEM-RJ), Pastor Eurico (PHS-PE), Paulo Freire (PR-SP), Alan Rick (DEM-AC), Givllado Carimbão (PHS-AL), Mauro Pereira (PMDB-RS), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Do outro lado, apenas o voto da única mulher presente, a deputada Erika Kokay (PT-DF). Uma contradição diante tema discutido que envolve o direito das mulheres e não dos homens.

Para Kokay, a decisão configura “fraude”, ao desrespeitar os 171 deputados que assinaram a proposta original que apenas amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros.
"Aqui se aplaude a morte de muitas mulheres vítimas de violência", disse Kokay após a votação.

Questionada sobre a quantidade de mulheres na Comissão que aprovou o projeto, Vanja informou:

“Além de sofremos com a ausência das mulheres no parlamento, as mulheres são as mais atingidas com falta de políticas públicas. E o parlamento que temos hoje é resultado de tudo isso, é machista, misógino e com ampla maioria de homens. Por isso, precisamos trabalhar para a promoção de mais mulheres na política, como em cargos de poder, de comando e de decisão para assim, democratizar as decisões que dizem tanto direito às mulheres. O que queremos são mais mulheres na política brasileira”, disse a presidenta da UBM.

Mobilização

Reagindo a imposição de um projeto de lei, mulheres se mobilizam para um ato contra a PEC 181/2015, denominada como “Cavalo de Troia”, para a próxima segunda-feira (13) em frente ao vão livre do MASP, às 18h. Clique aqui e acesse o evento no Facebook. 

Para presidenta da UBM, se mobilizar é a melhor forma de combater os retrocessos.

“A luta é a única arma que temos nesse momento. Nós mulheres da UBM e todas as mulheres do movimento social vamos reagi”, finalizou Vanja.