Os cem anos da Revolução Russa – alguns temas para seu estudo

O historiador marxista Eric Hobsbawm ressaltou a importância da Revolução Russa ao escrever que seus limites históricos definem o que chamou de o “breve século XX”: 1917-1991. É uma maneira de ver que enfatiza a importância da Revolução Russa, que iniciou uma nova etapa na história da humanidade.

Quando a revolução ocorreu, a Rússia czarista era a mais atrasada entre as potências européias. Ainda era grande o peso do passado feudal (a servidão fora abolida em 1865), e o país permanecia dominado por uma monarquia absolutista. Sua classe operária se contava aos milhões, mas a base da população era camponesa, e no seu meio predominavam o analfabetismo e o preconceito religioso.

Quando tomaram o poder, em 7 de novembro de 1917, os bolcheviques julgavam que sua revolução assinalaria o início da revolução na Europa, em países de desenvolvimento capitalista mais avançado. Revolução encarada como necessária para viabilizar a construção do socialismo.

Mas a revolução européia, que se esboçou na Alemanha, Áustria e Hungria, ao final da Primeira Grande Guerra (1919) foi derrotada, e os bolcheviques enfrentaram o desafio de iniciar a construção do socialismo em uma nação ainda muito atrasada.

Enfrentaram outras questões também. Rompendo com a posição ortodoxa da II Internacional, de que a etapa intermediária entre a Revolução Burguesa e a Revolução Proletária é necessariamente longa, Lênin mostrou que – ao contrário – na revolução russa essas etapas eram complementares, e que a revolução proletária é conseqüência da revolução democrático-burguesa. Lênin compreendeu que, no quadro do atraso russo, o caráter da revolução era necessariamente contraditório, ao mesmo tempo proletário e democrático-burguês: a aliança operário-camponesa exprime esse caráter pois, no campo russo, segundo Lênin, a revolução não era ainda socialista, mas burguesa.

A consciência do fracasso da revolução européia levou a liderança soviética a formular a tese, logo no começo dos anos 1920, do socialismo num só país. Este debate apresentou alguns aspectos particulares. Em primeiro lugar, um grupo, liderado por Trotsky, pensava que a decisão rompia com o compromisso internacionalista do socialismo e do marxismo (e a defesa da revolução permanente e do internacionalismo passou a ser uma das características do trotskismo). Em segundo lugar a tese teve grande influência na Internacional Comunista e na condução da política exterior soviética; os interesses da defesa nacional da URSS e da construção do socialismo naquele país passaram a guiar as decisões sobre o apoio (ou oposição) às iniciativas revolucionárias no exterior.

Concebida por Lênin para suceder à II Internacional, socialdemocrata, que havia abandonado a via das mudanças revolucionárias, a III Internacional (a Internacional Comunista) nasceu em março de 1919. Alguns críticos pensam que, desde os anos 1930 até sua desmobilização, em 1943, ela foi instrumento da política exterior do Estado Soviético.

Outra questão importante é a coexistência, no período de transição socialista, entre economia planejada e o mercado capitalista. Adotada pelo X Congresso do Partido Comunista (1921), a Novaia Ekonomitcheskaia Politika (Nova Política Econômica, ou NEP), substituiu o comunismo de guerra adotado durante a guerra civil (que furou até aquele ano), substituiu a requisição forçada de produtos agrícolas por um imposto em espécie e, ao mesmo tempo, restabeleceu a economia monetária, o comércio interno, e autorizou o funcionamento de pequenas empresas capitalistas. Encarada por Lênin como um recuo temporário para reorganizar a economia e facilitar, depois, a retomada do desenvolvimento socialista, a NEP durou até 1929. Sua crise, acelerada depois de 1927, suscitou forte debate a respeito da natureza e do ritmo da industrialização, da conveniência da manutenção de um setor de economia de mercado sob o socialismo, dos rumos a serem adotados no desenvolvimento agrícola, e da atitude perante os camponeses enriquecidos (a coletivização das terras derrotou a burguesia rural, constituída pelos kulaks).

Era um período turbulento; Lênin havia morrido em janeiro de 1924 e, no final dos anos 1920, a liderança comunista estava dividida. Alguns pensavam que devia ser mantido um setor de economia de mercado ao lado de um setor socializado da economia (NEP). A industrialização devia ter um ritmo menos acelerado, voltada basicamente para a produção de bens de consumo, e a coletivização no campo devia conviver com fazendas mercantis particulares (mantendo os kulaks), cuja produção podia ser livremente comercializada depois de descontados os impostos. Para outra corrente, a industrialização básica (com a implantação de indústrias de bens de produção) era a prioridade principal, à qual deviam subordinar-se as demais atividades econômicas. Paralelamente, a burguesia rural (kulaks) devia ser suprimida, e a introdução de fazendas coletivas devia ser acelerada. O primeiro plano quinquenal foi adotado em 1926. O debate entre liberdade de mercado versus planificação centralizada se tornou intenso a partir do segundo plano quinquenal (a partir de 1932) foi baseado na exigência da industrialização acelerada.

Embora dramática, a política de industrialização acelerada adotada desde então revelou-se acertada pois, dotando o país de sólida base industrial, foi importante fator para a defesa nacional. Sobretudo desde a invasão nazista de 1941, criando as condições para a produção autônoma de armas e equipamentos que permitiram a derrota das forças nazistas, sua expulsão do solo soviético, e sua derrota final em 1945.

A possibilidade de sobrevivência do capitalismo, a crise de 1929, a necessidade de aumento da produtividade do trabalho (e, em consequência, a avaliação positiva do taylorismo, método de organização da produção que as empresas capitalistas no Ocidente começavam a adotar), a natureza da lei do valor sob o socialismo, a permanência de relações mercantis na transição do capitalismo para o comunismo, a planificação da economia foram algumas das questões que aprofundaram o debate econômico.

Um debate importante, neste aspecto, foi aquele que se voltou sobre o papel dos sindicatos numa sociedade que constrói o socialismo. Foi uma questão importante. Alguns (como Trotski) propuseram pura e simplesmente a militarização dos sindicatos e do trabalho e sua subordinação ao comando do Estado. Outros queriam a autonomia dos sindicatos e o controle operário das fábricas. A introdução de incentivos materiais, de pagamento por produção, o sthakanovismo e o taylorismo (isto é, a mais desenvolvida forma de divisão do trabalho sob o capitalismo) causaram grandes debates. Lênin, na ocasião, teve posição fortemente contrária à tese de militarização do trabalho e dos sindicatos, defendida por Trotski, com quem teve um debate aberto na direção do parido bolchevique. Lênin dizia que os sindicatos deviam ser autônomos para que os operários pudessem s defender ante o Estado que ainda não era completamente operário.

Houve também, naqueles anos iniciais, a “oposição de esquerda”, que se opôs-se à subordinação dos sovietes ao Estado e ao Partido. Manifestou-se em alguns episódios dramáticos, como a revolta dos marinheiros em Kronstadt (março de 1921). Enfatizava a necessidade do controle operário, da autonomia da organização popular e a iniciativa das massas (alguns, mais radicais, eram “basistas” para quem as estruturas partidárias deviam ceder ante a iniciativa das massas). Mas foi em Leon Trotsky que a oposição ao governo soviético teve o líder mais conhecido, e que por mais tempo esteve à sua frente. Sua atividade encontrou apoio em remanescentes da oposição de “esquerda”, em libertários e anarquistas europeus e em revolucionários que se chocavam com o que consideravam como o autoritarismo do governo soviético e com aquilo que chamavam “burocratização” do primeiro Estado socialista.

Dirigente da facção vitoriosa na luta pelo legado de Lênin, Stalin foi – como reconhecem mesmo seus adversários – o mais fiel aplicador do programa de desenvolvimento socialista definido por Lênin. Não vacilou ante decisões muitas vezes duras e implacáveis. O próprio Lênin se referiu a ele, em sua “Carta ao Congresso” (24-12-1922), pedindo para o cargo de Secretário-Geral alguém que fosse “mais tolerante”, “ mais atento com os camaradas, menos caprichoso”, que Stalin. De qualquer modo, Stalin dirigiu a URSS no período dramático, da industrialização acelerada, da coletivização do campo, e da pior guerra jamais enfrentada até então por algum povo, a invasão nazista de 1941 a 1944. Nesse período, conduziu o esforço vitorioso que superou aqueles obstáculos.

A questão da democracia é um tema tradicional entre os comunistas. Sua discussão vem dos tempos de Marx e Engels. A tomada do poder pelos bolcheviques e o início da construção de um Estado operário têm colocado esta questão em outro patamar. Algumas medidas tomadas provisoriamente pelo governo soviético durante o período da guerra civil (terminada em 1921), como a proibição de partidos e jornais de oposição, a censura, e controle sobre a sociedade civil – impostas pela situação de guerra civil que o país vivia quando foram adotadas – tornaram-se depois dogmas intocáveis.

O reforço do poder estatal, a pretexto de, assim, trabalhar para a eliminação do Estado, foi outra distorção cujas raízes estão na guerra civil.

O Partido Comunista foi confundido, gradualmente, com o Estado. Com o tempo, sobrepôs-se a ele, tornando-se a instância dirigente incontestável. Elemento destacado da vanguarda da classe operária, o partido sobrepôs-se, também, à própria classe, apresentando-se como seu representante e procurador. Quando os partidos de oposição foram proibidos e, mais tarde, quando as facções foram proibidas dentro do partido bolchevique, feneceu o rico debate que caracterizou aquela agremiação, e que fez sua força e aguçou seu gume revolucionário. Uma conseqüência dessa mudança foi a desfiguração do centralismo democrático que, nos tempos de Lênin, era o exercício, pela direção partidária, da delegação obtida nos congressos e reuniões gerais. Essa atividade de direção coletiva e democrática – fiscalizada pelo conjunto do partido – transformou-se numa caricatura, que tornou intocáveis e indiscutíveis as opiniões e decisões da direção partidária.

O tratado de Brest Litovsky, logo após a tomada do poder pelos bolcheviques, em 1918, que estabelecia a paz em separado com a Alemanha, mesmo com o sacrifício temporário de territórios ocupados, foi a primeira grande controvérsia sobre as relações do novo regime com potências estrangeiras hostis ao poder operário. A recusa em apoiar a guerra, que uniu os bolcheviques e a esquerda revolucionária em 1914, traduziu-se na necessidade imperiosa de se obter mesmo uma paz injusta, mas que permitisse a tomada de fôlego e a reorganização das forças para a consolidação dos avanços obtidos.

No período entre guerras, essa mesma necessidade de paz para a reconstrução do país orientou a política exterior bolchevique, culminando no episódio controverso do pacto de não agressão com a Alemanha nazista (1939). Vitoriosa na Segunda Guerra Mundial – e nação que sofreu o maior custo material e humano na luta contra a agressão nazifascista – a URSS emergiu como uma das principais potências mundiais envolvidas em outra guerra, a “guerra fria” movida pelos países capitalistas e suas elites contra o antigo bloco socialista e os comunistas em todo o mundo.

Fenômeno antigo do marxismo, cujos primeiros sinais se manifestaram no final do século XIX, logo após a morte de Engels, nas teses defendidas por Eduard Bernstein, o revisionismo preconiza o abandono da via revolucionária para a transformação social e construção do socialismo, e enfatiza a coexistência pacífica, a luta meramente eleitoral e parlamentar, e a ilusão de uma evolução gradual e indolor do capitalismo para o socialismo. Ele se manifestou abertamente no vértice da liderança soviética principalmente após a morte de Stalin (1953) tendo sido adotado como política oficial não declarada desde o XX Congresso do PCUS (1956). Apesar disso, ele está enraizado no próprio desenvolvimento assumido pela transição para o comunismo na URSS desde os anos 1920. Depois de 1985, com a subida de Mikhail Gorbachev ao poder, a política revisionista se aprofundou e se converteu em apologia do capitalismo e em uma aberta defesa de sua restauração.

Estes são alguns temas importantes cujo debate o centenário da revolução russa de 1917 pode suscitar. Existe uma rica e diversificada bibliografia sobre eles, imprescindível para o estudo objetivo do principal fenômeno histórico do século X.