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31 de outubro de 2017 - 17h55

Puigdemont é chamado para depor na Audiência Nacional em Madri

   

A ordem foi dada pela juíza Carmen Lamela, significando que a Audiência Nacional aprovou o processo apresentado pela procuradoria-geral, que acusou os políticos catalães dos crimes de rebelião, sedição e desvio de fundos. Caso Puigdemont, que se encontra na Bélgica, não compareça na audiência, será emitida uma ordem de prisão europeia.

Como os acusados são elementos da autoridade, podem ser condenados a penas de prisão entre 15 e 30 anos. Além de Carles Puigdemont e do seu vice-presidente, Oriol Junqueras, são acusados outros 13 conselheiros (ministros) destituídos, incluindo Santi Villa, que se demitiu na véspera da declaração de independência.

Se Puigdemont comparecer na audiência na quinta-feira (2), e se for considerado que há risco de fuga, a fiança, se lhe for concedida, será de seis milhões de euros. Pode sempre ser considerado que esse risco obriga a prisão preventiva.

Sobre a ida de Puigdemont à Bélgica 

O presidente cassado da Generalitat afirmou, em declaração antes da ordem dada pela juíza Lamela, que não fugirá da justiça, mas acrescentou que não voltará à Espanha, onde é acusado de rebelião, enquanto não houver aquilo que chamou de “algumas garantias”, inexistentes hoje em dia, segundo sua avaliação. “Se tivéssemos uma garantia imediata de que haverá um tratamento justo, se nos garantissem um processo justo, independente e com separação de poderes, voltaríamos imediatamente”, acrescentou. Um dos motivos por ele alegados para justificar o fato de ter ido para Bruxelas foi a decisão do Ministério do Interior de retirar a segurança dos ex-membros de seu Governo.

O ex-presidente do governo autônomo catalão negou a intenção de pedir asilo político na Bélgica, afirmando que viajou com quatro dos membros do seu executivo para Bruxelas – por “tempo indeterminado” – para levar “o problema catalão ao coração da Europa e denunciar a parcialidade da justiça” espanhola.

“Estamos aqui por causa de garantias que Espanha não nos deu”, afirmou Carles Puigdemont, numa lotada conferência de imprensa em Bruxelas, em que atacou a “politização da justiça espanhola” e a “ofensiva de Madri” contra o que diz serem as autoridades legítimas da Catalunha.

Sobre a montanha russa de acontecimentos dos últimos quatro dias – iniciada sexta-feira (27) com a proclamação de independência, a que Madri respondeu pondo em prática as medidas que decidira no âmbito do artigo 155 – Puigdemont explicou que o seu executivo chegou durante o fim de semana à conclusão que “não havia condições para o diálogo” com o Governo espanhol, a quem acusou de estar a planejar “uma ofensiva altamente agressiva” contra as instituições catalãs.

Perante isto, afirma, decidiram uma estratégia que tem como principal objetivo “evitar a violência” e dar prioridade “à prudência, segurança e negociação”.

Os outros integrantes do atual governo catalão, liderados pelo vice-presidente Oriol Junqueras, vão continuar na Catalunha “como membros legítimos do governo da Catalunha”, continuando a trabalhar segundo “uma estratégia de não confrontação” e lutando politicamente para demonstrar que as acusações que estão a ser preparadas pela justiça espanhola “são uma ferramenta do Estado”. Puigdemont ainda negou a legitimidade das novas eleições na Catalunha, convocadas pelo governo espanhol para o dia 21 de dezembro: “não vamos aceitar”.

Reforçou que a viagem à Bruxelas tem o objetivo de internacionalizar a sua causa. “Temos de trabalhar com um governo legítimo e decidimos que a melhor maneira é fazê-lo na capital da Europa”, afirmou, sublinhando que a UE não pode virar as costas, como fez até agora, a uma causa que se baseia nos mesmos princípios que fundaram a união. Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, afirmou nas redes sociais que para a União Europeia “nada muda. A Espanha continua sendo nosso único interlocutor. ”

O vice primeiro ministro da Bélgica, Kris Peeters, declarou à Radio 1 belga que não quer prejulgar nada, mas que “quando alguém declara a independência, é melhor ficar perto de seu povo”, criticando a postura de Puigdemont. Contudo ponderou em seguida: “temos de aguardar seu pronunciamento e manter a cabeça fria. As próximas horas e dias irão esclarecer a questão”.


Do Portal Vermelho, com informações do Publico e El País 

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