Cimi critica repressão a índios durante audiência pública na Câmara

Reunião convocada por deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), na Câmara Federal, discutiu nesta quarta-feira (18) o avanço do agronegócio sobre terras indígenas. Como forma de resistência, os indígenas tentaram acompanhar a discussão, mas foram impedidos; quatro deles foram presos e depois liberados no início da noite desta quarta. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) criticou a repressão aos indígenas na Câmara.

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Quatro indígenas foram detidos no início da tarde desta quarta-feira (18), em Brasília, após conflito com a Polícia Legislativa. Eles faziam parte de um grupo de cerca de 100 indígenas impedidos de entrar na Câmara dos Deputados, onde parlamentares da bancada ruralista organizavam uma audiência sobre o avanço do agronegócio sobre territórios de povos originários.

Os indígenas pretendiam manifestar posição contrária aos parlamentares na audiência pública, entretanto, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os ruralistas só permitiram a entrada na Casa de apoiadores dos parlamentares.

A pauta em discussão é o que os deputados ligados ao agronegócio chamam de “agricultura indígena”, que legaliza o arrendamento de terras demarcadas, o que permitiria a exploração privada desses locais. “A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) jamais irá desistir de seus propósitos de tomar conta das terras e territórios indígenas”, afirma em nota a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

De acordo com os indígenas, os parlamentares buscam “a expansão do agronegócio, da pecuária e exploração de bens naturais, ou mesmo a implantação de grandes empreendimentos, incluindo o extrativismo minerário industrial”, afirma a nota que faz referência ao Projeto de Lei 1610, que autoriza a exploração mineral em terras indígenas. “Nosso futuro depende de nosso território, livre de invasores e de parlamentares com opiniões e atitudes contrárias e que interferem nos direitos indígenas.”

A entidade que representa mais de 3 mil indígenas do Baixo Xingu, Instituto Raoni, também se manifestou, criticando o que chamaram de “parlamento anti-indígena”. “Sim, nós produzimos em nossas terras, produzimos nosso alimento através de nossas roças tradicionais, utilizamos nossos rios para nos deslocar dentro de nossos territórios e das nossas florestas para obter nossa caça, além de realizar coleta de produtos da biodiversidade (…) Para isso, não necessitamos destruir nossas riquezas naturais.”

Um dos principais deputados da bancada ruralista foi quem convocou a audiência de hoje. Nilson Leitão (PSDB-MS) é presidente da FPA, que mantém relação estreita com o presidente Michel Temer (PMDB), frequentando as reuniões do grupo de representantes do agronegócio. “O índio não pode ser tratado como uma reserva cultural apenas. Eles também têm que ser produtores”, disse o parlamentar em entrevista divulgada pela FPA.

Para o Instituto Raoni, a intenção de Leitão é “validar as propostas do agronegócio e do setor minerário para a exploração econômica das terras indígenas”, disse. “Se o Legislativo está realmente preocupado com a situação indígena no Brasil, que então respeite e cumpra os direitos dos indígenas assegurados na Constituição de 1988”, completou.

Assista a um vídeo do momento da confusão: