Brasil

18 de outubro de 2017 - 15h23

Deputado quer punir preconceito e intolerância religiosa


Richard Silva/PCdoB na Câmara
   
O PL estabelece penas que variam de dois a quatro anos e multas para quem incorrer na prática de discriminação ou preconceito, desenvolver, difundir, induzir, injuriar ou incitar a intolerância, exclusão, ódio e violência, de qualquer forma, inclusive simbólica e por meio de redes sociais, em virtude de a vítima estar relacionada a credo religioso. As penas atingem igualmente quem ameaçar, caluniar, injuriar, difamar, desonrar ou agredir de qualquer forma a própria religião, seus profetas, seus livros e ritos sagrados, ou mesmo, a seus líderes e seguidores.

Segundo o deputado Assis Melo, “o projeto tem por objetivo assegurar o princípio de que, num Estado Democrático de Direito, qualquer pessoa tem a opção de escolher sua fé religiosa e nela se manter sem ser hostilizada ou assediada por essa escolha”.


 Do Portal Vermelho

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