RJ: Temer tem 48 horas para se manifestar sobre contratos em hospitais

A Justiça determinou que o Ministério da Saúde tem 72 horas para se posicionar em relação à Ação Civil Pública que pede a renovação imediata de contratos em hospitais federais. O prazo foi determinado pelo juiz federal Firly Nascimento Filho, durante reunião realizada nesta segunda-feira (09) com o Cremerj e deputados federais da Comissão Externa da Câmara que trata da situação das unidades do Rio.

A ação foi apresentada em agosto quando trabalhadores da área da saúde do Rio de Janeiro, entre eles médicos e enfermeiros, pediram que a Justiça obrigasse o governo a renovar os 622 contratos de profissionais temporários da rede federal de saúde do estado que terminam ainda em 2017.

Caso os contratos não sejam renovados, os hospitais terão um déficit de 500 contratos com 262 médicos, 164 auxiliares de enfermagem e 161 enfermeiros a menos trabalhando. Ainda de acordo com a ação, cerca de 25% dos profissionais da rede federal de saúde no Rio de Janeiro são temporários.

Em todas as visitas houve constatação de déficit de médicos e profissionais de enfermagem, o que impedia o pleno funcionamento de inúmeros setores estratégicos, como as emergências. Ao menos 500 contratos estariam se encerrando no segundo semestre deste ano.

Segundo a comissão parlamentar, "em todas as visitas houve constatação de déficit de médicos e profissionais de enfermagem, o que impedia o pleno funcionamento de inúmeros setores estratégicos, como as emergências.".

Para a coordenadora da Comissão da Câmara, Jandira Feghali (PCdoB), é um avanço que o prazo tenha sido dado: “Passamos um mês aguardando uma decisão e, finalmente, a União terá que se manifestar. Sabemos que o Ministério da Saúde trabalha para não renovar os contratos, mas é caso de vida e morte no Rio”, avisa.

Também estiveram presentes os deputados federais Laura Carneiro (PMDB/RJ), Hugo Leal (PSB/RJ) e Deley (PTB/RJ), além do presidente do Cremerj, Nelson Nahon.