Patrus: Privatização da Cemig ameaça soberania

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) publicou artigo em que rechaça a política de entrega do patrimônio nacional com privatização do setor elétrico à iniciativa privada, especificamente da Cemig.

Patrus Ananias - Elza Fiúza/Agência Brasil

“Pior: esse está longe de ser um episódio isolado. O processo de privatização da Cemig tem a ver com o de privatização da Eletrobras e de todo o setor elétrico brasileiro, o que é muito ruim para o presente e para o futuro do nosso país”, afirma o deputado. Em 27 de setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica leiloou as quatro maiores usinas hidrelétricas da Cemig (São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande), que respondem por mais de um terço de sua capacidade de geração.

Patrus destaca a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, que foi criada para com o objetivo de ampliar o debate nacional sobre a agenda do governo Temer e fortalecer a luta em defesa da soberania.

Segundo ele, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), é parte do patrimônio do povo mineiro. "Cumpriu papel fundamental no desenvolvimento da agropecuária, da indústria, do comércio e dos serviços ao levar energia elétrica a todos os recantos. Respeitando as características das diferentes regiões mineiras, promoveu a integração do estado. Teve, portanto, importância econômica, política e também social, porque possibilitou a inclusão de regiões mais pobres e mais distantes – como a minha região, o norte de Minas – e, consequentemente, a geração de empregos e a melhoria das condições de vida de milhões de pessoas", argumentou.

O deputado reforça que o leilão das usinas da Cemig será questionado na Justiça. "Vamos submetê-los a todas as instâncias políticas e judiciárias disponíveis. Consideramos que a autorização dos leilões por portarias ministeriais ofende o ordenamento jurídico do país e o princípio constitucional da hierarquia das leis", destacou o parlamentar, ressaltando que "a privatização da Cemig pela União quebra o pacto federativo, porque se constitui numa intervenção inaceitável do governo federal nos espaços próprios da autonomia do Estado de Minas Gerais".

Patrus salienta ainda que a presença do poder público no setor elétrico é um instrumento fundamental para a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental, "porque a produção de energia está ligada às questões da água e da terra".

"Respeitamos a iniciativa privada, a economia de mercado, o direito de propriedade, mas queremos que estejam sempre subordinados aos interesses maiores da comunidade, ao projeto nacional, ao que ambicionamos para o Brasil e para as gerações futuras. Queremos também que estejam subordinados ao direito à vida e às políticas públicas que asseguram o pleno exercício do direito à vida", frisou.

E conclui: "Queremos que o Brasil possa dar a contribuição que está à sua altura para o desenvolvimento da humanidade e a paz mundial".