CCJ deve votar em duas semanas denúncia contra Temer

A leitura do relatório foi marcada para a manhã da terça e após sua apresentação, cada advogado terá direito de se manifestar oralmente pelo mesmo tempo utilizado pelo relator. Deputados podem apresentar pedido de vista por duas sessões após esta fase. Se assim ocorrer, a primeira reunião de discussão e votação do parecer de Andrada está prevista para o dia 17 de outubro.

Os 66 membros do colegiado e líderes partidários poderão se manifestar por até 15 minutos. Além disso, 40 deputados não membros da CCJ, sendo 20 favoráveis e 20 contrários à denúncia, poderão se inscrever para falar por até 10 minutos. Encerrada a fase de debate, o relatório será submetido à votação nominal por maioria simples. Se o parecer foi rejeitado, o presidente da Comissão deverá designar outro deputado que apresente relatório diferente. O novo parecer também será lido e votado pelos membros do colegiado, como aconteceu na primeira denúncia contra Temer. O texto aprovado seguirá para deliberação do Plenário, onde no mínimo 342 deputados precisam dar o aval para que a denúncia seja investigada pelo Supremo Tribunal Federal.

Impasse

Apesar do anúncio das regras e prazos, a relatoria da denúncia ainda é motivo de dúvidas. Isso porque o PSDB tirou, nesta quinta-feira (5), o deputado Bonifácio de Andrada da vaga da legenda na CCJ. Agora, para Andrada permanecer na relatoria do caso, outro partido da base terá que ceder a ele uma vaga na CCJ.

O anúncio da decisão tucana foi feito no Senado pelo presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), e pelo líder da sigla na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP). Andrada, que também estava presente, ressaltou que não concordou com a atitude do partido, mas que vai aceitar ocupar a vaga de outra sigla na CCJ para continuar relatando a denúncia.

Após a decisão, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), divulgou uma nota na qual argumenta que a escolha de Bonifácio de Andrada “teve critérios próprios e já amplamente divulgados, sem motivação partidária”, e que, “portanto, permanecerá relator caso se mantenha na CCJ pelo PSDB ou qualquer outro partido”.