Desmonte de Temer: Estatais reduzem investimentos e funcionários

O governo anunciou nesta quarta (4) que os conglomerados estatais federais, alvo de desmonte na gestão Michel Temer, tiveram aumento de 19,6% no lucro no primeiro semestre deste ano – de R$ 17,3 bilhões – em comparação com o primeiro semestre do ano passado. Na esteira do processo de desmonte das companhias públicas levado adiante por Temer, houve redução no orçamento – e em especial nos investimentos – e no quadro de funcionários das estatais.

petrobras - Reprodução da Internet

Os dados divulgados se referem a cinco grupos que representam mais de 95% dos ativos totais e do patrimônio líquido de Petrobras, Eletrobras, Caixa, Banco do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Os dados fazem parte da terceira edição do Boletim das Empresas Estatais, divulgada nesta quarta (4) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O relatório mostra que, em linha com as intenções privatizantes do governo, os investimentos das empresas públicas federais encolheram 18,6% no primeiro semestre deste ano, somando R$ 23,6 bilhões. Esse valor representa 25,8% do total previsto no orçamento das empresas públicas para o ano. O percentual é menor do que os 38,1% realizados no mesmo período de 2016.

Segundo o boletim, existem hoje no país 150 empresas estatais federais, sendo 48 controladas diretamente pela União. Em relação ao último boletim, uma estatal foi reduzida, a Nova Transportadora do Sudeste S.A., do grupo Petrobras, que teve o desinvestimento de 90%. 

Em meio ao processo de desmonte das estatais, que o governo Temer leva adiante com o intuito de preparar terreno para as privatizações, o orçamento dedicado às empresas públicas vem caindo desde 2016.

Em 2015, foi de R$ 1,554 trilhão, sendo que R$ 645,7 bilhões foram executados. Para 2017, o orçamento aprovado foi de aproximadamente R$ 1,228 trilhão. Até o primeiro semestre, R$ 585,2 bilhões foram executados, o que corresponde a 46% do total. O grupo Petrobras apresentou maior nível de execução até o momento, com 28,1%, seguido pelo grupo Eletrobras, com 14,2%.

Parte da política de ataque ao patrimônio público e redução do papel do Estado, o quadro de funcionários das empresas tem sido reduzido, prejudicando não só os trabalhadores, como os serviços prestados à população. Em um momento de grave crise no mercado de trabalho, os Planos de Demissão Voluntária (PDV) têm sido o mecanismo utilizado pela gestão Temer para esvaziar as estatais, uma vez que os funcionários que saem não são substituídos. 

Segundo o boletim, no primeiro semestre de 2017, seguindo tendência observada em 2016, houve diminuição do quadro de pessoal efetivo das empresas estatais federais de 16.701 empregados. Somente na Caixa Econômica Federal o quadro de empregados foi reduzido a 4.777.

Em relação a dezembro de 2015, a redução do total do quadro de pessoal foi superior a 33 mil empregados, ou seja, uma redução de mais de 6% do quadro total. 

Dos reajustes salariais feitos este ano, apenas um apresentou ganho real, devido a decisão judicial, os demais seis ou apenas repuseram a inflação ou ficaram abaixo dela. 

Comumente acusadas de estarem quebradas ou serem foco de má gestão, as estatais têm dado lucro. De acordo com o boletim, entre os grupos analisados, o maior crescimento foi do grupo Petrobras, que saiu do lucro de R$ 518 milhões, no primeiro semestre de 2016, para R$ 5,1 bilhões, no mesmo período de 2017.