Suicídio de reitor da UFSC revela inquisição brasileira

O reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que foi vítima de perseguição e humilhação da Justiça Federal, cometeu suicídio nesta segunda (2). O caso tem gerado amplo debate sobre a seletividade e o abuso de autoridade que se instauraram no país. Ainda nesta segunda-feira (2), o procurador-geral de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto, lamentou a morte do reitor e pediu a apuração das responsabilidades das autoridades envolvidas na operação.

Por Verônica Lugarini*

Reitor Cancellier - .

Toda situação é kafkiana. A justiça prendeu e humilhou um homem que não tinha qualquer responsabilidade nas irregularidades apuradas na Operação Ouvidos Moucos. Seu crime foi dedicar vida ao ensino e defender um modelo de administração que resgatasse a excelência e a eficiência na universidade.

Como disse em nota o procurador-geral de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto, a morte de Cancellier é a tragédia da partida de um dos profissionais mais ilustres que se dedicaram à causa do ensino e “ocorre sob condições revoltantes”.

“As informações disponíveis indicam que Cancellier padeceu sob abuso de autoridade, seja em relação ao decreto de prisão temporária contra si expedido, seja em relação à imposição de afastamento do exercício do mandato, causas eficientes do dano psicológico que o levaram a tirar a própria vida”, disse o procurador-geral em nota.

O procurador defendeu ser “indispensável a apuração das responsabilidades civis, criminais e administrativas das autoridades policiais e judiciárias envolvidas”. A nota diz também que o legado do professor deve expor a “perversidade de um sistema de justiça criminal sedento de luz e fama, especializado em antecipar penas e martirizar inocentes, sob o falso pretexto de garantir a eficácia de suas investigações”.

O reitor já havia denunciado a humilhação pela qual passava em artigo publicado no jornal O Globo antes de sua morte. Ele foi afastado de suas funções na universidade em 2016 por uma decisão judicial na Operação Ouvidos Moucos que investigava irregularidades de 2006, ou seja, das gestões anteriores. Cancellier, mesmo tendo assumido o cargo dez anos depois dessas irregularidades, sempre esteve à disposição para esclarecimentos e mesmo assim, não teve o direito de se defender. A justiça brasileira inclusive não apontou quaisquer provas que justificassem tais medidas de prisão e afastamento.

Cancellier, além de ser preso, foi levado ao complexo penitenciário sem suas vestes e também proibido de entrar no Campus da Universidade.

Para José Sardá, jornalista e professor da Unisul e da Universidade do Sul de Santa Catarina, “a ditadura de hoje não é militar. É judiciária”, declarou em seu Facebook.

“Minha morte foi decretada no dia de minha prisão”, escreveu o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, no bilhete que deixou ao se suicidar nesta segunda-feira (2), em Florianópolis.

O reitor era reconhecido como intelectual e jurista comprometido com os direitos humanos e a diversidade. Cancellier militou no movimento estudantil durante a resistência à ditadura militar (1964-1985), tendo participado ativamente das campanhas pela anistia, pelas Diretas Já e pela Constituinte.

Perseguição e revolta

A humilhação e repressão da Polícia Federal gerou revolta não apenas em juristas, como é o caso do procurador de Santa Catarina, mas também na sociedade acadêmica.

Os professores de direito da instituição divulgaram nota em que denunciavam a perda de um “colega para o punitivismo de um Estado policialesco (e de uma parte da sociedade que adere a esse discurso) que rebaixa todos à condição de criminosos prévios, sem direito à defesa ou contraditório. Que primeiro prende e depois investiga. Que destrói reputações e depois arquiva”, diz o texto.

Já a vice-reitora da UFSC, Alacoque Erdmann, disse ter certeza de que “a universidade não vai esquecer jamais de quem foi Luiz Carlos Cancellier. Ele deixa a vida, deixa seu sangue pela UFSC e, como tal, nós precisamos eternamente reconhecer. Viva nosso querido Luiz Carlos Cancellier”.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina também lamentou em nota a morte do reitor e informou que “é chegada a hora da sociedade brasileira e da comunidade jurídica debaterem seriamente a forma espetacular e midiática como são realizadas as prisões provisórias no Brasil, antes sequer da ouvida dos envolvidos, que dirá sua defesa”, diz trecho da nota da OAB.

Injustiça

Em meio a uma “cruzada” contra a corrupção, a justiça brasileira tem se mostrado imediatista e injusta. Ela age sem provas concretas, prendendo quem quer que seja para poder mostrar “serviço”. Acontece que, em meio a essas demonstrações de efetividade, a Justiça Federal fez a sua primeira vítima, o reitor Cancellier.

A união entre a mídia sensacionalista e a sede por justiça das autoridades brasileiras levaram à morte do reitor. Como lembra bem Laura Capriglione em texto publicado nos Jornalistas Livres: “a narrativa inspiradora do juiz Sergio Moro é a Operação Mãos Limpas, levada a cabo durante os anos 1990 na Itália. Também baseada em delações, vazamentos seletivos, prisões e humilhações públicas, a Mãos Limpas teve relação causal direta com 11 suicídios em 1992, 10 em 1993 e outros 10 em 1994, que foram os anos em que as fogueiras estiveram mais acesas”.

Ela questiona ao final: Quantos mais aceitaremos que morram, literalmente “de vergonha”, até que paremos com a máquina de moer gente que está instalada no Judiciário brasileiro?

Velório

O velório do reitor, que acontece nesta terça-feira (3), adquiriu cunho de protesto contra os abusos da Polícia Federal. O cortejo fúnebre foi alterado para que passasse em frente à sede da Polícia Federal em Santa Catarina.

“A indignação é grande com o que aconteceu – e o consenso é o de que, além de ter atingido mortalmente nosso reitor, a espetaculosa ‘operação ouvidos moucos’ também visou atingir a Universidade”, disse o professor Henrique Finco em entrevista ao Brasil 247.

Confira abaixo a nota de pesar do procurador-geral de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto: