Para Dallari, Moro admitiu que Lava Jato tem objetivo político

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processo da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, declarou em evento que a Operação Lava Jato "está, possivelmente, chegando ao fim". A afirmação foi feita após receber um prêmio da Universidade Notre Dame, dos Estados Unidos, por sua atuação como magistrado.

Dalmo Dallari

"Vários casos já foram julgados e vários criminosos poderosos estão cumprindo pena após terem sido condenados em um julgamento público e com o devido processo legal. Ainda há investigações e casos relevantes em andamento em Curitiba, mas uma grande parte do trabalho já foi feita”, acrescentou.

Entre os procesos que estão sob o comando de Moro estão o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em julho foi condenado a nove anos e seis meses de prisão. A defesa apresentou recurso contra a condenação apontando que Moro não demonstra os vínculos entre os contratos para tais obras e o dito apartamento do Guarujá que o Ministério Público dizer pertencer a ele. O recurso aguarda decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Em entrevista ao jornalista Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual, o jurista e professor emérito da USP Dalmo Dallari afirmou que a declaração do magistrado é contraditória. “Se ele acha que os aspectos jurídicos estão encerrados e insiste em permanecer até uma eventual condenação do Lula, ele reconhece que seu objetivo é político”, analisou o jurista.

Cristiano Zanin, advogado de defesa do ex-presidente, afirma que os "processos contra Lula na Lava Jato se alimentam de falsas polêmicas".

"O Direito e os fatos são alterados a todo o momento para impulsioná-las. Lula foi condenado sem prova da culpa e desprezando a prova da inocência. Mas a verdade irá prevalecer, inclusive na história", destaca Zanin.

Para Dallari, a Lava Jato se desvirtuou. “O início foi bom, no sentido de punir políticos e agentes públicos. Essencialmente, a punição de grandes empresários, o que não era hábito brasileiro, já que os grandes empresários corruptos eram praticamente imunes à punição. Nesse ponto, a Lava Jato deu um passo. Mas ela acabou se desvirtuando”. disse.

Zanin, por sua vez, argumenta que o conceito de que o réu se defende daquilo que consta na peça acusatória não vale para o ex-presidente Lula nos processos que tramitam sob a condução do juiz Sergio Moro.

"Nesses processos, os fatos e o direito estão em movimento permanente. Vale aquilo que possa justificar a condenação preestabelecida, por mais frágil e injurídica que seja. Quando a defesa produz prova da inocência, ela é desprezada ou, no mais recente episódio dos recibos dos aluguéis, a verdade é fraudada já no prejulgamento de setores da imprensa", argumenta.