Quem paga o pato? Tarifaço de Temer nos combustíveis e na conta de luz

A campanha “Não vou pagar o pato”, financiada pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), presidida por Paulo Skaf (PMDB), bancou anúncios publicitários na mídia e mobilizou em defesa do golpe. Agora, com Michel Temer no poder, o tarifaço corre solto e quem está pagando o pato?

Nesta sexta-feira (29), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária das contas de luz em outubro será a vermelha patamar 2. Apesar disso, o MBL e outros grupos, que não podem nem ouvir falar em vermelho, não ocuparam a praça pública para queimar a bandeira.

A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Segundo o diretor-presidente da Aneel, Romeu Rufino, a decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média.

Porém, Rufino disse que não há risco para o abastecimento de eletricidade. A tarifa para o aumento da tarifa é a necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas.

O preço da gasolina subiu 0,13% nesta semana, para uma média de R$ 3,884 por litro no Brasil, nova máxima histórica no país, segundo série da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciada em 2013.

Na semana passada, a gasolina vendida nos postos havia subido para R$ 3,879 por litro (média do país), valor superado por pouco nesta semana.

Os preços dos combustíveis seguem a alta. Sob o governo Temer a Petrobras adotou uma nova política de ajustes que são quase diários, e ninguém viu o pato da Fiesp inflado na Avenida Paulista.

O preço do diesel e da gasolina cobrado ao consumidor pelo litro de gasolina subiu mais uma nesta semana, segundo informações divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, sendo o sétimo aumento seguido neste ano.

O valor médio por litro passou de R$ 3,879 para R$ 3,884, um aumento de 0,12%. O preço do diesel também subiu nesta semana. A alta foi de 0,75%, de R$ 3,177 por litro, em média, para R$ 3,201. O valor do combustível foi reajustado nas refinarias em 2,21%. A alta do etanol foi de 0,49%, saindo de R$ 2,624 por litro para R$ 2,637.

Imposto

A audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados apontou que a variação nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é a responsável pela diferença de preço nas bombas de gasolina, álcool e diesel.

Segundo representantes da Petrobras, a estatal é responsável por 27% do preço final da gasolina e por 48% do preço final do diesel. “O restante corresponde a custos, impostos e margens de lucro”, disse o gerente geral de Marketing e Comercialização da Petrobras, Flávio Araújo, na audiência que debateu os aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis.

O representante das empresas disse que o problema não está na margem de lucro e empurrou a culpa do aumento para o governo. De acordo com o vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, José Camargo Hernandes, o ICMS é um fator relevante na análise das diferenças de preços dos combustíveis.

“Na gasolina, nós temos, no Norte, uma média de 26% de alíquota de ICMS; no Nordeste, 29%; no Centro-Oeste, 27%; no Sudeste, 29%; e no Sul, 28%. Lembrando que cada estado decide qual é a alíquota de ICMS que irá aplicar em cada derivado de petróleo”, disse.

Enquanto isso, o consumidor, ou seja, a população, vai pagando o pato do golpe.