Economia

25 de setembro de 2017 - 13h59

Seis bilionários têm mesma riqueza que a metade dos brasileiros


   
 De acordo com o estudo “A distância que nos une”, Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) são as seis pessoas mais endinheiradas do Brasil, país que hoje possui uma população de 207,7 milhões de habitantes.

Juntos, esses super-ricos têm a mesma riqueza que os 100 milhões de brasileiros que se encontram na base da pirâmide social. Caso os bilionários decidissem gastar um milhão de reais por dia, juntos, precisariam de 36 anos para eliminar seu patrimônio.

Os dados mostram ainda que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%. Para ilustrar tamanho fosso, a Oxfam cita que uma trabalhadora que ganha um salário mínimo por mês levará 19 anos para receber o equivalente aos rendimentos de um super-rico em um único mês.

A ONG também aponta a desigualdade de gênero e raça. Se for mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres apenas receberão o mesmo salário que homens em 2047. Já os negros só terão equiparação de renda com brancos em 2089.

O relatória da Oxfam chama a atenção para uma informação que outros estudos recentes já mostravam: o Brasil reduziu desigualdades “a partir da base”, mas manteve intocados os privilégios dos ricos. Entre 1988 – ano da promulgação da Constituição Cidadã – e 2015, o Brasil reduziu de 37% para menos de 10% a parcela de população brasileira abaixo da linha da pobreza.

Nos últimos 15 anos, o Brasil retirou da pobreza mais de 28 milhões de pessoas, mas a grande concentração de renda no topo se manteve estável. Apesar de ter sido um período marcado pela inclusão social, entre 2000 e 2016, o número de bilionários brasileiros aumentou de aproximadamente 10 para 31.

O estudo ressalta que “a expansão do alcance de políticas públicas, em especial de políticas sociais, se mostrou basilar na redução da pobreza e no aumento direto ou indireto do orçamento familiar, beneficiando, particularmente, pessoas nos estratos de renda mais baixos”.

Da mesma forma, destaca que ganhos educacionais, ampliação da cobertura de serviços essenciais para os mais pobres e a política de valorização real do salário mínimo, junto com a formalização crescente do mercado de trabalho e a queda do desemprego, fizeram o país avançar rumo à correção das desigualdades.

Mas o estudo sinaliza que, sem redistribuir a riqueza daqueles que estão no topo da pirâmide, dificilmente, o Brasil chegará mais perto da equidade. Para a Oxfam, o sistema tributário regressivo brasileiro onera demasiadamente os mais pobres e a classe média por meio de uma alta carga de impostos indiretos e pela perda de progressividade no imposto sobre a renda dos mais ricos.

A ONG menciona ainda como entraves a “discriminação” por raça e gênero e a “falta de espírito democrático do sistema político, que concentra o poder e é altamente propenso à corrupção”.

“Persistem desafios estruturais ligados à redistribuição de renda e riqueza no País, como o estabelecimento de uma política tributária justa, a melhoria da qualidade de serviços públicos, a reversão da concentração fundiária, além da inclusão educacional de adolescentes e jovens em idade universitária (sobretudo jovens negros) – para citar alguns. O atual contexto joga contra esses necessários avanços”, indica o estudo.

Segundo a entidade, o debate sobre a desigualdade é ainda mais urgente nos tempos atuais, especialmente “pelos recentes e preocupantes retrocessos em direitos, nunca vistos desde a reabertura democrática no Brasil”.

Para a Oxfam, a crise fiscal do Brasil criou espaço político para os retrocessos. “As reformas profundas que têm sido propostas nos últimos 16 meses afrontam o que preconiza nossa Constituição, e ameaçam reverter o processo de construção de nosso Estado de bem-estar social, em um período de crise econômica. Isto ocorre à revelia da população que, mesmo desconfiando do Estado, espera do setor público o atendimento de suas necessidades básicas”, diz o estudo, segundo o qual a redução do papel do Estado na redistribuição dos recursos em nossa sociedade aponta para um novo ciclo de aumento de desigualdades.

De acordo com o relatório, para caminhar em direção à equidade, o poder público deve propor mudanças no sistema tributário e assegurar políticas educacionais inclusivas, entre outras medidas. As empresas, por sua vez, "devem cumprir suas obrigações legais de pagar impostos, promover a inclusão social em seu próprio ambiente de trabalho, formalizando a mão de obra contratada e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras".

Por fim, os cidadãos devem acompanhar e cobrar mudanças de políticas e práticas de governos e empresas. "Temos responsabilidade por quem elegemos", conclui o relatório.

Segundo Katia Maia, diretora executiva da Oxfam e coordenadora da pesquisa, para alterar o estarrecedor cenário brasileiro, é preciso mudanças como uma reforma tributária. "França e Espanha, por exemplo, têm mais impostos do que o Brasil. Mas a nossa tributação está focada nos mais pobres e na classe média. Precisamos de uma tributação justa. Rever nosso imposto de renda, acabar com os paraísos fiscais e cobrar tributo sobre dividendos", diz.

Na sua avaliação, a Emenda Constitucional do teto de gastos, por exemplo, precisará ser revista, caso o país realmente deseje avançar na redução da desigualdade. "É uma medida equivocada. Se você congela o gasto social, você limita o avanço que o Brasil poderia fazer nesta área", criticou.


 Do Portal Vermelho, com agências

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