Se Moro é imparcial, você gostaria de ser julgado por ele?

A defesa e o próprio ex-presidente Lula reafirmam que o pedido de suspeição não se trata de uma fuga, mas uma busca por “julgamento justo e imparcial”.

“Será que a autoridade que praticou todas essas irregularidades e tantos outros atos tem a isenção necessária para proferir o julgamento ou será que essa autoridade já tem algo preconcebido ou, como diriam alguns, a sua própria convicção?”, questionou Cristiano Zanin, advogado de Lula.

Renomados juristas entrevistados pelo Portal Vermelho afirmaram que, de fato, a conduta de Moro à frente dos processos do ex-presidente Lula é parcial e ignora as provas. Agora, resolvemos entrevistar pessoas de diferentes áreas para saber qual é a percepção sobre postura do magistrado à frente dos processos contra o ex-presidente Lula.

A primeira pergunta foi com base no questionamento feito por Lula durante audiência, no último dia 13, em que o ex-presidente indaga se poderia dizer aos seus familiares que foi a Curitiba “prestar depoimento a um juiz imparcial”. Na ocasião, Moro disse que sim.

“Se Moro fosse julgado por ele mesmo, teria a mesma posição?”, questionamos. Para o trabalhador metalúrgico Josinaldo José de Barros, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região, “Moro jamais teria a mesma posição se fosse com outro político na cadeira dos réus, e se fosse juiz dele mesmo nem se fala”.

Para ele, Moro está julgando o Lula em cima de suposições. “Não há nenhum documento, nenhuma filmagem e nenhuma prova que fosse indiscutível para condenar Lula. Até agora não foi apresentada nenhuma prova concreta. Ao contrário das provas que tem contra Temer, em que foi filmado o recebimento de mala com dinheiro pela Polícia Federal, além de documentos”, destacou o sindicalista, que cita o caso do ex-deputado Rocha Loures e os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento ligado a Geddel Vieira Lima (PMDB), braço direito de Michel Temer.

Deus me livre

“Deus que me livre!”, disse ele, quando perguntamos se gostaria de ter Moro como juiz. “Sei que ele está sendo partidário e não está julgando com justiça, mas com um teor político, com uma ideologia política”, explicou.

O sociólogo e pesquisador da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a Fespsp, Rafael Castilho, afirma que Moro cumpre cada vez mais um papel político, e não de juiz.

“Nem precisamos realizar tal conjectura sobre um imaginário autojulgamento. Basta perceber o seu empenho para destruir Lula fazendo uso de delações que não têm fim, até porque, o fim seria justamente encontrar alguma prova – que ele não encontrou – contra Lula”, frisou.

Rafael destaca ainda que as delações, que podem ser consideradas tortura por outros meios, quando não têm a ver com Lula a situação é outra. “Quando a denúncia pode chegar em Lula, doação de campanha contabilizada, por exemplo, vira propina. Em outros casos o que é propina vira ‘doação não contabilizada’. Depende do humor do juiz”, aponta.

Quando questionado se num julgamento preferiria ter Moro como juiz, Rafael usa a mesma expressão utilizada pelo metalúrgico Josinaldo: “Deus me livre!”.

“Eu sei que sequer teria direito de defesa. Eu que nem sou advogado, assisti alguns trechos das audiências e fiquei apavorado com a condução dos trabalhos. Honestamente, não consigo entender como a OAB não se levanta contra esses abusos. Se advogado eu fosse estaria imensamente decepcionado com a OAB”, declarou.

Não confio

A professora Cristina Ramos, formada em História pela Unesp, também concorda. “Moro tem se dedicado apenas a questões envolvendo um partido. E quando surgem denúncias e provas contra pessoas próximas, ele as ignora”, enfatiza.

Quando questionada se gostaria de ter Moro como juiz à frente de um processo, ela é enfática: “Como eu não sou uma pessoa próxima do Moro, não confio que ele teria um tratamento imparcial e justo comigo. Infelizmente Moro tem demonstrado não ter uma postura adequada para o cargo que ocupa”.

Caíque Gonçalves, estudante de Direito, diz que “em hipótese alguma gostaria de ter o dr. Sérgio Moro como julgador num processo em que eu estivesse em condição de acusado”.

“Acompanhei atentamente o depoimento do ex-presidente e vi cenas terríveis protagonizadas pelo referido julgador que, muitas vezes de maneira velada, assume a condição de promotor de Justiça, persistindo em perguntas de modo a tentar produzir alguma prova contra o depoente, inclusive quando sugere aos procuradores do depoente que junte ao processo documentos que comprovem a palavra do depoente”, analisa Caíque, que cursa o 9º semestre nas Faculdades Metropolitanas Unidas, a FMU.

De acordo com o estudante, por vezes, Moro demonstrou que tem uma vontade “quase que feroz de condenar o ex-presidente”.

“Não há imparcialidade, o juiz Sérgio Moro é completamente parcial e político no seu julgamento, haja vista a primeira sentença que condenou o ex-presidente que não há qualquer materialidade probatória, há muitas ilações baseadas em delações premiadas”, disse.

Juristas

A percepção dos entrevistados segue a análise dos diversos juristas entrevistados pelo Vermelho nos últimos anos. Ao comentar a sentença de condenação do juiz Sérgio Moro contra Lula, sobre o caso do tríplex, o advogado criminalista e doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Isaac Yarochewsky, afirmou que o magistrado se mostrou parcial e arbitrário em todo o processo. Segundo ele, Moro se posiciona como acusador e não como juiz.

Ao comentar a sentença, o professor cita o que chama de “Código Moro”, que o magistrado aplica quando lhe convém. “Ele segue o código dele, não o código penal ou a Constituição Federal. Ele tem um código próprio que é o da arbitrariedade, da arrogância, da parcialidade, que não respeita o direito e as garantias fundamentais”, frisou.

Já Afrânio Silva Jardim, professor de Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), ex-membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e um dos mais respeitados criminalistas do país, disse que o processo contra Lula configura um Estado de exceção que teve início com o ativismo judicial.

“O Judiciário começou a julgar de acordo com a sua conveniência, seus interesses. E como temos um Poder Judiciário conservador, isso se tornou um perigo”, disse.