Fábio Ramalho espera que acordo permita votação da reforma política
O presidente da Câmara em exercício, Fábio Ramalho (PMDB-MG), acredita em acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que estabelece cláusula de desempenho e proíbe as coligações em eleições proporcionais nesta semana. Segundo ele, esse é um texto que tem mais consenso entre os deputados e está na pauta de quarta-feira (20).
Publicado 19/09/2017 12:39
Hoje, o único item da pauta do Plenário é a PEC 77/03, que define novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar campanhas eleitorais. Apesar da tentativa constante de se votar a matéria, a falta de consenso tem impedido recorrentemente o avanço do tema.
Para o relator da PEC 77, deputado Vicente Candido (PT-SP), não aprovar nada seria muito ruim. “Aparentemente [a PEC 282] é a mais tranquila, mas nada aqui tem maioria com folga. Tudo vai ter obstrução, vai ter bancada se posicionando contra. Mas, repito, o pior dos mundos é a gente não votar nada”, disse.
Negociações
O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na noite desta segunda-feira (18), que intensificará as negociações para que a Câmara vote alguns temas da reforma política nesta semana, a tempo de as novas regras valerem para as próximas eleições, em 2018. Para que isso aconteça, os parlamentares precisam aprovar na Câmara e no Senado as alterações até a primeira semana de outubro.
“Se a gente conseguir avançar nessa PEC do fim de coligação para 2020 e cláusula de desempenho para 2018, a gente dá uma sinalização para a sociedade e para o próprio Supremo [Tribunal Federal] de que avançamos”, disse Maia.
Apesar da expectativa, Maia sabe da dificuldade que tem sido reunir os 308 votos necessários para aprovação das PECs. Ainda assim, o parlamentar deve reunir com líderes partidários para tentar um acordo sobre a reforma.