Governo recomenda privatizar UERJ e formaliza o desmonte da educação

Nesta terça-feira (05), o Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, sugeriu ao Rio de Janeiro a 'revisão da oferta de ensino superior'.

Por Verônica Lugarini*

Prédio da reitoria da UERJ - Omar Uran

O documento, assinado por Ana Paula Vescovi que é secretária do Tesouro foi emitido após um acordo de socorro ao estado no valor de R$ 63 bilhões até 2020 e afetaria diretamente a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) se tivesse sido acatado pelo atual governador Luiz Fernando Pezão, que já negou a possibilidade de privatização.

No mesmo dia o governo publicou uma nota informando que não cogitava seguir as orientações da Fazenda. Ainda segundo o governador, privatizar a Uerj está ”totalmente fora de questão”.

"Estou desde outubro de 2016 negociando com a equipe do Tesouro, e em nenhum minuto isso foi colocado para nós. Foi feita essa sugestão, mas isso é totalmente fora de questão, ainda mais uma universidade estadual de excelência como a Uerj", disse Pezão nesta quarta-feira (06), em entrevista ao jornal da CBN.

Apesar de serem recomendações para o estado, o documento com cinco tópicos, reforça a política de um governo despreocupado com a educação. Segundo a deputada federal, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o parecer é absurdo.

“Esse parecer coloca em público aquilo que nós já desconfiávamos e que já denunciávamos que é a possibilidade de extinção e fechamento da UERJ”, disse Jandira durante discurso no plenário da Câmara.

Para Marianna Dias, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), a questão da universidade pública é inegociável e mesmo que o governo tenha negado o fechamento ou a privatização, de qualquer forma, houve a orientação para acabar com uma das maiores instituições do país.

“Nossa posição sobre o tema é incisiva: essa pauta é inegociável e estamos alertas para que isso não aconteça”, disse Marianna em entrevista ao Portal Vermelho.

Durante a entrevista de Pezão à CBN, ele também declarou que apresentará um projeto para que universitários trabalhem para o estado por dois anos após formatura para que os alunos deem uma contrapartida pelos anos que estudaram sem pagar nada. O texto deve ser apresentado em setembro.

“Eu acho que a gente precisa fazer uma reforma estruturante em todas as universidades. Esse universitário, que estuda de graça por cinco ou seis anos, tem que retornar com alguma coisa quando termina o seu curso. Ele trabalha para o estado por dois anos. É uma lei que eu quero mandar para a Assembleia Legislativa e discutir com a sociedade”.

Sobre essa afirmação, a presidenta da UNE destacou que há diversos caminhos para tentar solucionar o problema do orçamento para as universidades e essa solução não é uma delas.
“Eles tentam consertar a questão orçamentária do Rio por meio dos estudantes, mas estão equivocados porque não conseguirão achar uma solução sucateando a educação e jogando o problema para os estudantes”, concluiu a presidenta.

Veja a nota do governo do Rio de Janeiro na íntegra:

O governo do Estado do Rio de Janeiro informa que não cogita privatizar ou extinguir a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Todos os compromissos de contrapartida do governo do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal já foram aprovados na Alerj e são de conhecimento público.