Movimentos: Reagir nas ruas contra descrença gerada por Temer

Nesta quinta-feira (31), faz um ano que o presidente Michel Temer foi empossado, iniciando um governo de ruptura com o sistema de proteção social instituído pela Constituição Cidadã de 1988. Representantes de movimentos sindical e social preparam ofensiva para se contrapor, entre outras medidas, à legislação que congelou por 20 anos recursos para saúde e educação e também ações pela revogação da reforma trabalhista, que deve entrar em vigor em novembro.

Por Railídia Carvalho e Verônica Lugarini

Protestos pelo Fora Temer

Ivânia Pereira, recém-eleita vice-presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirmou que um ano de Michel Temer na presidência trouxe descrença ao povo brasileiro. “O golpe significa uma ruptura de direitos sem precedentes”, declarou ao Portal Vermelho. “As pessoas estão aflitas porque a cada dia essas conquistas estão escapando. Hoje são 500 mil bolsas-família a menos”, exemplificou a dirigente.

Mariana Venturini, vice-presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), afirmou que o golpe é misógino e machista. “Quem é o principal público do bolsa-família? São as mulheres negras. O principal público atendido pelo Minha Casa, Minha Vida? As mulheres. Esse governo está fuzilando a possibilidade de igualdade social e autonomia das mulheres brasileiras.”

Na opinião de Ivânia, o retrocesso tem feito o Brasil retroceder ao cenário dos anos 1980 e 1990. “Sem expectativa de futuro, altas taxas de inflação, instabilidade política e econômica era o cenário, bem diferente do que se viu quando Lula assumiu e mudou o perfil, por exemplo, dos trabalhadores do campo, com políticas para a agricultura familiar que impactaram no abastecimento alimentar do pais e melhoraram a qualidade de vida desse trabalhador.”

Quando se fala dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres pode-se dizer que o atual governo pode promover um retrocesso para antes dos anos 1940, denunciou Mariana. “É grave o que está em risco. A bancada evangélica, que apoiou o golpe, agora cobra a fatura e quer constitucionalizar o direito do nascituro, ou seja, coloca em risco a conquista do aborto legal.”

Pela atual legislação, a mulher que sofra violência sexual e engravide pode, legalmente, solicitar a interrupção da gestação. Com a proposta do Estatuto do Nascituro, projeto da bancada evangélica, o aborto em caso de estupro, possibilidade existente desde 1940, passa a ser ilegal, por exemplo.

Governo misógino e antitrabalhador

Mariana citou ainda o projeto Escola Sem Partido, que impede o debate de gênero nas escolas, o aumento da violência contra as mulheres e a degradação das políticas de combate. “Olhando sob qualquer prisma, o cenário é medonho para as mulheres. Se antes havia a possibilidade de mais autonomia, mais mulheres no poder, agora tudo leva a estrangular a presença da representação das mulheres”, alertou.

“O governo e sua equipe estão tão afeitos a agredir o trabalhador e a população que não percebem que, fazendo isso, comprometem a economia do país ao deprimir o salário do trabalhador. A luta da CTB vai intensificar as mobilizações junto aos movimentos de mulheres e juventude com projeto de iniciativa popular para revogar a reforma trabalhista”, ressaltou Ivânia.

De acordo com Mariana, o movimento de mulheres está articulado com as ações da Frente Brasil Popular contra o governo Temer. “É momento de fazer a resistência pontual através dos fóruns setoriais e também de nos somarmos à resistência democrática em escala maior no Brasil e construindo um projeto alternativo para restabelecer um futuro para as próximas gerações.”

Retrocesso de cem anos em apenas um ano

Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), também enfatizou que o ano foi um período de profundos retrocessos, no qual um governo ilegítimo fez o Brasil andar cem anos para trás em apenas um ano.

“Em pouco tempo nós tivemos profundos retrocessos com a revogação da CLT, a ameaça contínua sobre a aposentaria dos trabalhadores e, principalmente, com o absurdo do congelamento dos gastos sociais por 20 anos, formando um conjunto de medidas antipopulares que deixou claro que esse impeachment era um golpe contra os trabalhadores e os brasileiros”, disse Boulos em entrevista ao Portal Vermelho.

Ele também destacou que o golpe não foi apenas antidemocrático ao retirar uma presidenta eleita e colocar um presidente não eleito no cargo, mas também teve caráter ilegítimo ao concretizar uma agenda que não foi eleita pelo povo brasileiro.

“O governo de Temer também vendeu a ideia que o impeachment acabaria com a corrupção e melhoraria o país, o que foi uma mentira porque hoje estamos atolados em escândalos de corrupção e afundados em uma recessão sem saída”, denunciou o coordenador do MTST.

Sobre a mobilização da população contra as medidas impostas por um governo não eleito, Boulos apontou que houve intensas manifestações com um enfrentamento que não se via há décadas. Para ele, é necessário continuar a luta e construir um projeto popular para a revogação dos retrocessos instaurados pelo golpe e que as medidas, tomadas por um Congresso desmoralizado, passem pelo crivo popular.

Reconquista de direitos

Já sob perspectivas de direitos humanos e do movimento negro, Douglas Belchior, que constrói a Frente Alternativa Preta e é fundador da Uneafro, afirmou que o primeiro golpe do governo Temer atingiu exatamente os setores ligados aos direitos humanos, já com a sua primeira ação ao tomar o poder.

“Após o impeachment, a primeira medida do governo golpista foi extinguir o Ministério de Direitos Humanos, que abarcava exatamente a questão das mulheres e dos negros, ou seja, atacaram o nosso ponto forte, as nossas conquistas dos últimos anos de um governo progressista que fortaleceu a luta das mulheres e dos negros, construindo uma massa crítica em um país de herança escravocrata”, declarou Belchior.

Belchior ainda frisou que a reação contra os desmontes de Temer vem destes setores que avançaram e adquiriram protagonismo político no país.

“Estamos em um processo de reconquista de direitos que não será curto e precisamos reorganizar as forças progressistas, com mobilização para a luta contra o governo, e isso passa pela experiência de luta de grupos autônomos, de grupos periféricos, de movimentos negros, de mulheres e coletivos”, concluiu o fundador da Uneafro.