PCdoB publica nota oficial sobre Fundão-ES
O PCdoB capixaba, por intermédio de seu Secretariado, publica Nota Oficial em razão de episódios que envolvem o Partido no município de Fundão e a atual gestão municipal, cujo cargo de prefeito é exercido interinamente pelo vereador eleito e militante do PCdoB, Eleazar Ferreira, com muita competência e respeito à coisa pública.
Publicado 18/08/2017 15:35 | Editado 04/03/2020 16:42
Nota Pública
O município de Fundão é governado atualmente por Eleazar Ferreira Lopes, vereador eleito pelo PCdoB, que também assumiu a presidência da Câmara e com o impedimento da posse do candidato a prefeito mais votado, assumiu interinamente o posto de prefeito.
Uma das primeiras medidas tomadas por Eleazar, logo após sua posse, foi determinar uma auditoria na execução do contrato de prestação de serviços de varrição, coleta e destinação final de resíduos sólidos (lixo), que é realizado pela empresa Fortaleza Ambiental e Gerenciamento de Resíduos Ltda – EPP. Essa auditoria abrangeu o período de 2013 à 2016.
Ao mesmo tempo, reorganizou a prestação desse serviço, estabelecendo novos níveis de exigências à empresa prestadora, reforçando a fiscalização, impondo melhorias na qualidade do serviço prestado e reduzindo praticamente pela metade o custo mensal do serviço.
O relatório da auditoria identificou inúmeros problemas na execução do contrato, de gravidade variável. Diante deste resultado, o prefeito Eleazar determinou os procedimentos cabíveis nesse caso, ou seja, exigiu a manifestação da empresa sobre o teor do relatório da auditoria, ponto a ponto, irregularidade por irregularidade, para, a partir da apresentação desse contraditório, tomar as medidas exigidas em lei.
Todas as medidas tomadas pelo prefeito Eleazar Ferreira no que diz respeito a questões que se referem a possíveis irregularidades existentes em contratos firmados pela gestão anterior, tem sido encaminhadas sob orientação da assessoria jurídica da prefeitura e com acompanhamento do Ministério Público.
Com extrema rigorosidade e da mesma forma está sendo conduzida a licitação que determinará a empresa que irá assumir os serviços de varrição, coleta e destinação final de resíduos sólidos.
O PCdoB respeita o direito democrático da oposição em discordar e criticar a gestão do prefeito Eleazar Ferreira, fiscalizando, exigindo, discordando da forma de trabalhar do prefeito, mas acusações de improbidades, de ilegalidades devem sempre vir acompanhadas de provas documentais e elementos factuais que indiquem qualquer prática em desconformidade com a lei e com a correta administração da coisa pública.
A direção estadual do PCdoB afirma que não há qualquer fato que desabone a conduta de Eleazar Ferreira no exercício de seu mandato como prefeito interino e deposita firme confiança em sua gestão.