Censura: Doria proíbe ONGs de falarem com a imprensa

As organizações receberam a notificação, no dia 9 de agosto, por um e-mail da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). A mensagem informa que “nenhum serviço da rede, seja ele direto ou conveniado, está autorizado a receber repórteres sem ciência da Assessoria de Comunicação da pasta”, diz o texto.

Após encaminhar a solicitação à assessoria de imprensa da prefeitura, a pauta será analisada e a autorização concedida apenas após análise do gabinete.

O Portal Vermelho teve acesso exclusivo a essa mensagem de clara censura às instituições, conforme imagem abaixo:

Essa ação é uma forma de restringir a repercussão dos desmontes e cortes às políticas de assistência social em São Paulo. Com isso, a prefeitura também tem o controle das falas das entidade, podendo diminuir ainda mais as verbas de determinadas ONGS, se as declarações não agradarem a atual gestão.

De acordo com Antônio Pedro de Souza, diretor da Federação de Associações Comunitárias Estado de SP (FACESP), essa ação é antidemocrática e não tem amparo legal ou jurídico, sendo uma nítida influência em instituições jurídicas que, apesar de estarem ligadas à prefeitura, tem caráter independente.

“Doria quer retalhar ou até, chantagear as organizações. Assim, a instituição falar com a imprensa pode ter o convênio com a prefeitura reduzido. Isso é uma atitude típica de alguém que não tem respeito pela democracia e que age de forma autoritária para o ocultar o que está acontecendo com as políticas de assistência social. Ou seja, é uma forma ‘calar a boca’ daqueles que estão sendo atingidos, mas essa restrição não tem amparo legal e jurídico nenhum”, declarou o diretor da FACESP em entrevista ao Portal Vermelho.

Histórico de controle e censura

Essa não é a primeira vez que o atual prefeito se comporta de forma autoritária com declarações públicas, em maio deste ano, advogados de Doria entraram em contato com autores de postagens consideradas ofensivas, exigindo a retirada de posts negativos sob ameaça de processo, conforme aconteceu com o advogado Guilherme Coelho que revelou ter sido notificado em própria rede social, de acordo com o site BuzzFeed Brasil.

Desmonte da assistência social

Com o contingenciamento de investimentos para instituições de assistência social, a prefeitura do de São Paulo tem inviabilizado a continuidade dessas políticas.

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Paulo no final junho, o economista Odilon Guedes analisou o orçamento do município e concluiu que houve o congelamento de ¼ do orçamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, o que significa um corte de R$ 130 milhões.

A SMADS também publicou no início desse mês uma portaria alterando a duração dos contratos com as organizações, de 24 a 30 meses, para apenas um mês e  informou que o pagamento da prefeitura para as organizações só acontecerá após a comprovações dos serviços realizados.

“Com esses convênios sendo cortados ou reduzidos para apenas um mês, as ONGS não têm condição de se planejarem porque isso envolve a contratação de profissionais com recursos financeiros, o que inviabiliza o trabalho delas. Inclusive, há entidades da área de saúde que pensam em romper o contrato com a prefeitura porque um serviço que já tinha qualidade mínima, fica pior ainda e sem possibilidade de atendimento”, relatou Antônio Pedro de Souza.

Segundo a mãe de duas crianças de uma organização afetada pelos cortes, há a possibilidade de fechamento do local, pois além de não ter recursos para manutenção do local, os funcionários podem não receber seus salários, afetando beneficiários e servidores.

“Vemos os desmontes de inúmeras instituições que têm seus serviços inviabilizados, deixando milhares de pessoas desassistidas. Isso faz parte de um programa de privatização de Doria que acredita poder fazer o que quiser com a cidade”, concluiu o diretor da FACESP.